Os riscos políticos
Opinião
Os riscos políticos
Pedro Lomba
Segundo a Lusa, o juiz principal do caso BPN, o maior escândalo financeiro que este país já conheceu com a participação e cumplicidade de tantos beneméritos, diz que não tem computador à altura para julgar o processo. É um “portátil”, marca desconhecida, ano desconhecido, mas está “obsoleto”, avisa o juiz, “bloqueia inúmeras vezes”; precisa com frequência de “reiniciar”, de “reabrir pastas e subpastas”, o que tem causado atrasos e perturbações no julgamento.
Faltam gigabytes e memória RAM em dose suficiente a este computador que suportem toda a documentação necessária, distribuída por discos externos e cd, que não podem ser exibidos sem demora e complicação.
Não há como não oferecer imediata solidariedade a este juiz. Ao que sei, o tamanho da memória RAM não é ainda razão válida para que não se faça justiça. Não há excepções dilatórias e peremptórias deste calibre. Ninguém pretende ver o juiz chegar ao fim do julgamento escrevendo: “Considerando que não tivemos um computador minimamente capacitado para os fins elencados, os réus são absolvidos da instância.”
Mas quem sabe? Daqui por isso apelamos ao senhor presidente do Conselho Superior da Magistratura que disponibilize prontamente um computador a este magistrado necessitado. Nada de Magalhães. Compre-se, por ajuste directo, um computador devidamente apetrechado com Windows 8 – o 7 já era -, e Office 2010 ou superior, tal como o juiz impetra. Passaram já 80 sessões de julgamento com o actual computador moribundo, mas que não seja pelo crash do sistema operativo que o caso BPN se desvaneça. E se vocês conseguiram ler sobre o computador arcaico e ruidoso do juiz do BPN sem levarem as mãos à cabeça com esta brincadeira de país e sem perguntarem sobre o que se está a passar no julgamento, merecem também que o senhor presidente vos envie uma máquina último modelo.
Entretanto, queixa-se o juiz principal do caso BPN da informática do tribunal que não funciona. Queixa-se também o Tribunal de Contas de lhe terem passado a perna. Acaba de publicitar uma auditoria à renegociação dos contratos das Scut, descobrindo contratos que lhe foram sonegados e riscos financeiros assumidos em prejuízo de todos. Uma miséria que daria cadeia. Não por acaso, Marques Mendes na TVI acusa o antigo secretário de Estado das Obras Públicas Paulo Campos de marosca em duas subconcessões rodoviárias. E o relatório da Transparency International relaciona pela primeira vez a crise financeira com os nossos “riscos de corrupção”, o que talvez não seja muito conveniente para aqueles políticos e subpolíticos que sempre sustentaram que a culpa da nossa queda era toda da crise internacional.
A expressão diz tudo: “riscos de corrupção”. Em regra, quando se sabe sobre os relatórios da Transparency, há uma parcela do país que censura o que não tem sido feito, a passividade de polícias e tribunais, a má fama de alguns políticos. Mas o que essa parcela omite ou rejeita fazer é uma análise política da corrupção.
Não estamos a lidar somente com umas dúzias de pessoas envilecidas e oportunistas que o acaso e a desatenção colocaram em lugares-chave. Estamos a falar de riscos. Estamos a falar de instituições. Ou, se quiserem, estamos a falar de política. Os nossos riscos de corrupção estão entranhados na forma como nos organizamos politicamente. Até um triste despacho judicial sobre a falta de computadores num tribunal ensina algo sobre esses riscos políticos.
Público 2012-06-07
