O super-Garzón
Opinião
O super-Garzón
Por Rui Patrício
Em vez de envergar fato de licra com um grande S sobre o peito, o juiz envergara a beca e usara os superpoderes que qualquer juiz tem, os de decidir sobre a liberdade
O “caso Garzón” é significativo, sobretudo por aquilo que pode representar. Um certo tipo de pensamento ou de projecto – firme mas sub-reptício – pode ter ficado mais visível depois deste caso. Numa palavra, sidonismo. Sidónio vestia a farda do Exército, hoje outras vestes podem estar mais a jeito. Alinharei algumas palavras, não a respeito dos processos, pois não os conheço, mas a respeito, isso sim, das opiniões que ouvi e li, especialmente de uma: a de que as decisões do juiz Garzón podem não ter respeitado a lei, mas foram correctas. Correctas, porque visavam uma causa justa. A lei era errada e iníqua, e a superconsciência do superjuiz não poderia deixar de revoltar-se contra ela. Em vez de envergar fato de licra com um grande S sobre o peito e usar superpoderes com raiz em Krypton, o juiz envergara a beca e usara os superpoderes que qualquer juiz tem, os de decidir sobre a liberdade, a honra, o património, etc.
Este argumento de defesa – para muitos, o principal – é, em minha opinião, errado e muito perigoso, e é-o ainda mais porque vai muito para além do caso Garzón, simbolizando um certo tipo de pensamento (quando não, aqui e ali, de acção), que vê no juiz não um aplicador da lei e julgador de casos concretos, mas um aplicador do bem, um castigador do mal e um ordenador do mundo. Uma espécie de ungido, cavaleiro branco, superconsciente, pondo os seus poderes – e os poderes de um juiz são, por definição, superpoderes – ao serviço dessa sua função de dizer o bem e o mal. Para os partidários desta tese – uns defendem-na com energia, outros marcham, alguns pelejam nos media(nem sempre de forma franca), os restantes semeiam nos gabinetes e nas câmaras –, não importa que haja separação de poderes, não importa que Montesquieu se arrepie no túmulo, não importa o primado da lei, não importa que quem faz a lei seja eleito pelo povo, tal como não os arrepia a recordação de outros cesarismos, redentores, ungidos e infalíveis. Nada disso é importante, tanto mais que, como se diz ou pensa, bem sabemos que a lei é feita por políticos, e com os políticos há que estar sempre de pé atrás.
Há que estar acima disso, há que saber interpretar o bom sentimento do povo, há que saber com clareza onde está o bem e onde está o mal, e agir com firmeza. E isso só uma superconsciência, com superpoderes, pode fazer. Sempre em defesa de causas justas. E quem diz quais são as causas justas e as injustas? A sua superconsciência, onde estão inscritos os valores do bem e do mal por unção divina e onde se encontra um termómetro do sentimento do bom povo. E se algum dia esse termómetro registar uma temperatura diferente daquela que a superconsciência dita? Aí ainda restam os superpoderes, porque às vezes até o bom povo se engana, e tem sempre de haver alguém que lhe diga o que está certo e o que está errado. E esse alguém só pode ser uma superconsciência com superpoderes. Por exemplo, um superjuiz, como Baltasar Garzón.
Advogado.
Jornal I 2012-06-09
