Reformado com 5 mil
07-07-2012
Correio Manhã
Ana Luísa Nascimento
JUSTIÇA MAGISTRADO APOSENTADO
Reformado com 5 mil
Ex-procurador distrital do Porto deixa o Ministério Público após 42 anos de serviço
Ana Luísa Nascimento
O ex-procurador distrital do Porto, Pinto Nogueira, vai reformar- se no próximo mês, aos 66 anos, com um valor mensal de 5 356,29 euros.
O magistrado mais antigo do País deixa o Ministério Público ao fim de 42 anos, depois de, em Maio, ter sido chumbada a renovação da sua comissão de serviço.
O procurador-geral adjunto não aceitou bem a decisão do Conselho Superior do Ministério Público e criticou publicamente a instituição, acusando o procurador-geral da República de atrapalhar processos. No Conselho Superior, um dos membros propôs então instaurar um processo disciplinar a Pinto Nogueira, mas a proposta acabou por ser retirada após uma longa discussão, situação que foi entendida como um “cartão amarelo”. Apesar de ter deixado, o cargo de procurador distrital, Alberto Pinto Nogueira continuou a exercer funções na Procuradoria do Porto, agora liderada por Maria Raquel Desterro.
De acordo com a lista da Caixa Geral de Aposentações, ontem publicada, há duas reformas superiores a cinco mil euros – a de Alberto Pinto Nogueira e a de um tenente -general da Força Aérea – sendo a do procurador-geral adjunto a mais elevada.
