Bancos denunciam quase 1000 suspeitas de lavagem de dinheiro
Bancos denunciam quase 1000 suspeitas de lavagem de dinheiro
Por Sandra Almeida Simões
No primeiro semestre do ano, só as instituições bancárias participaram 165 movimentos financeiros atípicos por dia
O número de operações financeiras suspeitas de estarem relacionadas com o branqueamento de capitais está a aumentar este ano. Só os bancos reportaram, no primeiro semestre do ano, quase 1000 transacções bancárias, de clientes particulares e empresariais, às autoridades judiciais – Ministério Público e Unidade de Informação Financeira (UIF) da Polícia Judiciária (PJ).
A manter-se este ritmo, o número de denúncias atingirá um novo recorde em 2012. Os montantes congelados até agora ultrapassaram já o valor global de fundos suspensos em 2011.
De acordo com os dados avançados pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) ao i, só as instituições bancárias participaram 992 operações bancárias realizadas e/ou por concretizar que, pela sua natureza, montante ou características, indiciavam a movimentação de valores provenientes de actividades ilícitas. Em média, os bancos comunicaram cerca de 165 movimentos financeiros suspeitos por dia de Janeiro a Junho deste ano. Este elevado número de denúncias representa um crescimento de 19% face às 833 participações efectuadas no primeiro semestre de 2011.
Segundo o DCIAP, das denúncias resultaram, para já, 60 processos e foram arquivadas 228 suspeitas. As restantes continuam em fase de averiguação.
CONGELAMENTO O montante em causa nestas operações bancárias é de cerca de 14 milhões de euros, revela o DCIAP. No entanto, nem só os bancos são obrigados a comunicar as operações suspeitas de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo. Instituições de pagamento, agências de câmbio e entidades não financeiras como casinos, advogados, notários e registos são obrigadas a participar, de imediato, ao Ministério Público e Unidade de Informação Financeira sempre que saibam ou suspeitem da movimentação de valores provenientes de actividades ilícitas.
Em 2011, foram comunicadas 9728 operações e congelados 30 milhões de euros, de acordo com o relatório anual da UIF. No primeiro semestre deste ano, sabe o i, o montante de fundos suspensos já tinha ultrapassado o valor de 2011.
Este retrato não será alheio à actual conjuntura de crise económica, marcada por um agravamento fiscal, aumento do desemprego e por forte cortes no rendimento que poderão ter incentivado comportamentos menos lícitos.
O crime de branqueamento de capitais pressupõe sempre um crime precedente, que origina o dinheiro que está a ser alvo de lavagem. No ordenamento jurídico português, o branqueamento de capitais é “o processo pelo qual os autores de algumas actividades criminosas encobrem a origem dos bens e rendimentos (vantagens) obtidos ilicitamente, transformando a liquidez proveniente dessas actividades em capitais reutilizáveis legalmente, por dissimulação da origem ou do verdadeiro proprietário dos fundos”. Cerca de 60% das suspeitas de lavagem de dinheiro têm origem em indícios de fraude fiscal, de acordo com o mesmo relatório da Polícia Judiciária.
FUGA O combate à fuga e à evasão fiscal é uma das prioridades deste governo. Também a banca e as autoridades estão a apertar o cerco às transacções suspeitas. No início desta semana, o DCIAP revelou estar a investigar a intervenção de alguns dos assessores financeiros do Estado nas privatizações da REN e da EDP, uma investigação que teve origem no processo “Monte Branco”, a maior rede de fuga ao fisco e branqueamento de capitais desmantelada em Portugal.
Recentemente, a procuradora Cândida Almeida manifestou “optimismo” nos resultados do combate à lavagem de dinheiro. Em declarações à agência Lusa na Cidade da Praia, onde participou como oradora num ciclo de conferências organizado pela PGR de Cabo Verde, a responsável pelo DCIAP sublinhou que os resultados, ainda “longe de serem esmagadores”, “começam a aparecer” e “são encorajadores”. “Neste momento, (a luta contra a lavagem de capitais) vejo-a com uma melhoria cada vez mais sentida. Esta luta é relativamente recente”, afirmou.
Cândida Almeida elogiou também a maior proactividade e rapidez das entidades na comunicação de suspeitas. No sector financeiro, o Banco de Portugal determinou recentemente que os bancos elaborem um relatório anual sobre o seu sistema de prevenção de branqueamento de capitais e financiamento de terrorismo. O relatório sobre as práticas de controlo interno, avaliação e gestão de riscos, bem como de auditoria interna, terá de chegar ao supervisor até 30 de Junho de cada ano. Este ano, o relatório pode ser enviado até 30 de Setembro.
Os bancos terão de comunicar ao supervisor a “opinião global do órgão de administração da instituição sobre a adequação e a eficácia do respectivo sistema de controlo interno, no âmbito específico da prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo”. Esta legislação surge numa altura em que novos escândalos de branqueamento de capitais centram as atenções da imprensa nacional.
Também a nível internacional se multiplicam os novos casos de lavagem de dinheiro. O banco britânico HSCB é suspeito de branquear capitais dos cartéis de droga. O Senado norte-americano revelou, após um ano de investigações, que os responsáveis do banco estavam a par de “transacções secretas” de fundos de muitos milhões de euros para os Estados Unidos, com proveniência do México, a Síria e o Irão, entre outros países. Com A.S.
Jornal I 2012-07-20
