Sindicato diz que há falhas no quadro de magistrados
Sindicato diz que há falhas no quadro de magistrados
Mariana Oliveira O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) considera que o número de procuradores adjuntos sugerido para tramitar os inquéritos em cada comarca na última proposta de reforma do mapa judiciário “poderá estar completamente desajustado da real necessidade”. Num parecer divulgado ontem, critica-se que para definir os magistrados do Ministério Público necessários para dirigir inquéritos se tenha considerado apenas as entradas médias dos últimos anos, ignorando-se completamente as pendências existentes, ao contrário do que aconteceu para os juízes. Por outro lado, o sindicato alerta que os números considerados na análise tenham sido feitos com base nas médias de inquéritos de 2008 a 2010. “Porém, 2011 e 2012 poderão ter alterado tais médias, sendo certo que a tendência tem sido a da subida. Ou seja, poderemos estar a fazer cálculos com base em dados desactualizados”, afirma-se. O parecer defende que a mobilidade de magistrados “só será admissível” se for feita dentro do município onde estes estão colocados e mantendo-se a área de especialização. E rejeita que o serviço extra de um procurador dentro da comarca nunca seja alvo de um pagamento adicional. O parecer defende que todos os lugares, incluindo o de procuradores-coordenadores das comarcas e de directores de departamentos de investigação e acção penal, devem ser escolhidos por concurso. O sindicato alerta ainda para o facto de os equipamentos informáticos se encontrarem “desactualizados e, frequentemente, serem motivo de demora na realização de tarefas básicas”, sugerindo um aumento na capacidade da rede.
Público 2012-08-02
