Intervenção dos juízes
Opinião
Intervenção dos juízes
Por: Álvaro Rodrigues, Juiz conselheiro Muito se tem escrito e falado sobre comentários dos juízes a propósito dos temas candentes da vida social. Críticas como as de que os juízes não são comentadores, que não têm que se pronunciar sobre aspectos extra-jurídicos ou referentes a opções político-legislativas, que se devem cingir à análise asséptica e ao confronto seco do texto legal com a Lei Fundamental ouviram-se e leram-se recentemente.
Há que distinguir dois planos em que se insere o juiz num Estado Democrático, o plano profissional, em que age no exercício das suas funções judicantes e o plano pessoal, em que, como cidadão culto e conhecedor da litigiosidade social, tem o indeclinável direito e o inarredável dever de contribuir para o debate sobre os assuntos relevantes da vida social, intervindo na formação de valores justos em épocas de profunda crise de valores. Bom senso e ponderação, sem protagonismos pretensiosos, constituirão os limites naturais. Felizmente, longe vai o tempo em que os juízes se deveriam enclausurar numa redoma de vidro através da qual espreitavam a sociedade onde desempenhavam o seu múnus.
Correio da Manhã 2012-08-04
