Uma justiça com ritmo demasiado lento
Editorial
Uma justiça com ritmo demasiado lento
A justiça em Portugal é muitas vezes acusada de ter ritmos incompreensíveis para o cidadão comum. Algumas dessas acusações são injustas, pois as decisões que envolvem pessoas devem ser ponderadas e, quando tomadas, irrepreensíveis. Mas há, infelizmente, diversos casos de atrasos que não se compreendem, por muito boa vontade que exista. Hoje cumpre-se o quinto dia em que um indivíduo parou um elevador, atirou para o seu interior duas bolas com álcool e matou três pessoas. Até agora, não há um mandado de detenção para que seja presente a um juiz que lhe aplique uma medida de coação. Na realidade o documento até existe e foi passado por um dos magistrados de turno dos serviços do Ministério Público de Sintra, na terça-feira, mais de 24 horas depois do crime. Porém, até hoje a PJ não tem na sua posse o mandado. Ou seja, Francisco Ribeiro assumiu à PSP ter matado três pessoas, devido a desavenças familiares relacionadas com a gestão de duas clínicas em Queluz, mas, em tese, se estivesse em condições de sair pelo seu pé do hospital onde recupera de queimaduras de segundo grau sofridas no rosto, braços e pernas, podia ir que os agentes que o vigiam pouco podiam fazer. Teria de ser a PJ a ir procurá-lo e detê-lo. Todo este processo é preocupante e levanta questões: porque é que o mandado não é emitido de forma automática? Será que mais de 24 horas para passar o documento é aceitável? E, já agora, se Francisco Ribeiro, que poderá responder por um crime que em Portugal é punido com 25 anos de prisão, saísse do hospital? De quem era a responsabilidade por um suspeito de homicídio estar em liberdade? Da PSP e PJ ou do Ministério Público, que não foi lesto a despachar?
Diário de Notícias 2012-08-17
