Comunicado – Movimento Ordinário de 2015


Caros colegas,

Foi iniciado pelo CSMP o procedimento relativo ao movimento anual ordinário de magistrados de 2015.

O procedimento foi iniciado com a validação do RECOFE, tendo sido notórios os problemas de funcionamento da aplicação informática, designadamente o acesso à plataforma e a actualização das bases de dados daquela.

A Direcção do SMMP espera que tais problemas não se repitam no processo de movimento, e que o CSMP garanta desde já a fiabilidade da aplicação informática.

Mantemos, intransigentemente, a posição de que os movimentos têm de ser efectuados, após definição de regras pelo CSMP, integralmente através de uma aplicação informática e não por meios manuais, pois que tal corresponde a um retrocesso na transparência e integridade do processo de colocação, com as consequências que foram evidentes no movimento de 2014 e que se não podem repetir.

Por outro lado, existe ainda tempo suficiente para a completa definição, pelo plenário do CSMP, dos lugares que serão postos a concurso.

Importa assim que no decurso do processo de movimento não se recorra à indesejável figura dos destacamentos por conveniência de serviço, mas que sejam determinados previamente os lugares que venham a revelar-se necessários, os quais deverão ser postos a concurso pelo CSMP, órgão competente para o efeito.

A Direcção do SMMP espera que o CSMP tenha as necessárias condições para realizar um movimento isento e transparente, adequado às necessidades do Ministério Público.

A Direcção do SMMP pretende abordar a problemática do movimento em audiência que já solicitou a Sua Ex.ª a Senhora Conselheira Procuradora-Geral da República.

Toda a envolvência do movimento de magistrados será, igualmente, objecto de análise e discussão em assembleia de delegados sindicais a convocar para o próximo mês de Maio.

Saudações sindicais,

A Direcção do SMMP