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– Intervenção do Presidente do SMMP, Dr. Cluny [mais]

– Intervenção do Presidente da Distrital de Coimbra [pdf]

– Intervenção do Presidente da Distrital de Évora [pdf]

– Intervenção do Presidente da Distrital de Lisboa [pdf]

– Intervenção do Presidente da Distrital do Porto [pdf]

– Intervenção do Secretário-Geral do SMMP, Dr. João Palma – Apresentação do Manifesto [pdf]

– Manifesto do II Fórum [pdf]

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Dispensa de serviço concedida por Sua Excelência o Procurador-Geral da República, para o II Fórum do MP

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Aproxima-se a data de realização do II Fórum do Ministério Público o qual terá lugar no dia 16 de Maio, pelas 15H30, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.Para conhecimento, anexa-se o Programa Provisório e bem assim a Ficha de Inscrição, apelando-se aos magistrados do MP a sua inscrição para participação no referido Fórum.

Inquérito preparatório – preencher e remeter via CTT para o SMMP ou para o Distrito Judicial respectivo, por e-mail

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Assembleias Distritais preparatórias do Fórum:

19 de Abril
14H30 – Distrital de Coimbra – Palácio da Justiça de Coimbra

15H00 – Distrital de Évora – Tribunal Judicial de Portimão

8 de Maio
18H00 – Distrital do Porto – Ateneu Comercial do Porto

18H00 – Distrital de Lisboa – Sede do SMMP

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