APELO


APOIO dos magistrados do Ministério Público aos colegas Procuradores e Juízes Turcos, presos, com os bens pessoais confiscados e demitidos de funções.

  1. O SMMP vem participando, no quadro da MEDEL, a nível nacional e internacional, no apoio aos colegas Turcos que foram vítimas da purga protagonizada pelo poder político turco instituído, após o golpe de Estado falhado que ocorreu na Turquia e após a declaração do estado de emergência.
  2. Divulgamos em anexo um “memo” elaborado por um Juiz Turco que conseguiu asilo e protecção como refugiado político na Alemanha, escapando surpreendentemente à purga a que outros milhares de colegas turcos não escaparam.
  3. Os últimos relatos da situação dos colegas presos são, mais do que preocupantes, dramáticos, com episódios de recentes suicídios.
  4. O SMMP, na medida das suas possibilidades, irá auxiliar os colegas turcos, que se encontram numa situação desesperada, em condição de sobrevivência e mesmo de indigência devido ao confisco que lhes foi feito de rendimentos e bens, a que não escaparam os familiares próximos.
  5. Apelamos também aos colegas e associados do SMMP para que contribuam nesse auxílio material e, para o efeito, divulgamos a conta onde podem ser efectuados donativos, apoio que está a ser promovido no âmbito da MEDEL, como segue:

    Following the events in Turkey and the attack that the Turkish authorities have launched against the independence of the Judiciary, a group of European magistrates has decided to open a bank account in order to collect funds to help our Turkish colleagues.

    The account data are the following:
    Account Holder: Sabine Stuth
    IBAN: DE21 1001 0010 0093 0311 28,
    BIC: PBNKDEFF
    Reference: „for MEDEL Turkey“

    In order to ensure total transparency in the management of the account, MEDEL has been asked to give its previous opinion on the destiny of the funds collected, so all decisions taken will be previously transmitted to MEDEL, which will give its opinion on the proposal, before the account holders decide the destination of the money collected.

    Our Turkish colleagues need all the support we can give them in these hard times for the Judiciary in Turkey, and we need to make them feel that, more than ever, we stand by them in this so important struggle.

    The Bureau of MEDEL.


  6. Na defesa da liberdade, do Estado de Direito e da democracia refutamos a condição de indiferentes e passivos e podemos dizer (numa referência livre ao poema de Martin Niemöller): …primeiro  vieram buscar os sindicalistas/ os socialistas/ os Judeus...(agora são os magistrados turcos), mas nós levantámos a voz por eles...porque eles somos nós...

Saudações sindicais.

Lisboa, 3 de Outubro de 2016.

A Direcção do SMMP.