No dia 27 de Janeiro de 1945, o Exército Vermelho libertou Auschwitz, o maior campo de extermínio nazi.
As atrocidades que ali se cometeram continuam a ser recordadas e é bom que não se perca a memória, de modo a que se evite a sua repetição no futuro.
A história repete-se muitas vezes e nem sempre pelas melhores razões.
Estudar, perceber e recordar quais os princípios basilares do regime nazi é essencial para a construção da democracia, pois esta é a antítese daquele.
A nossa Constituição da República Portuguesa proíbe a existência de um número único, para que a pessoa humana não seja reduzida a essa condição, como sucedia nos campos de concentração em que se gravava um número de identificação no braço dos prisioneiros.
O regime totalitário liderado por Adolf Hitler criou uma nova religião, perseguindo todas as outras, em especial a judaica.
A igualdade entre os cidadãos era algo que não se aceitava, estabelecendo-se uma clara distinção entre a raça ariana e as raças inferiores.
A liberdade de expressão e opinião foram fortemente reprimidas.
A opinião pública alemã foi intoxicada por uma propaganda extremamente eficiente e inovadora.
As forças militares e policiais, como as SS e a Gestapo, foram utilizadas como instrumentos extremos de repressão e chacina.
Os métodos de interrogatório e tortura da Gestapo, bem como o seu sistema de recolha de informações, foram utilizados em Portugal pela Pide/DGS e no resto do mundo por muitos regimes autoritários de extrema direita.
As SS de Heinrich Himmler efectuaram execuções em massa nas aldeias que ocuparam e depois, de forma industrial e em massa, nos campos de concentração, para concretizar a chamada solução final.
Um nacionalismo exacerbado e o conceito do espaço vital germânico levaram a políticas expansionistas militares que conduziram à ocupação de vastos territórios e precipitaram o mundo para uma guerra de cariz planetário.
O regime nazi caiu há 72 anos, mas muitos dos seus ideais ainda perduram hoje.
A intolerância religiosa e política, a desconsideração da pessoa, a discriminação em razão da raça, origem ou classe, os ataques à liberdade de expressão e o controlo das massas através da comunicação social continuam a existir.
A defesa da tortura e os desejos militares expansionistas remetem-nos claramente para tempos sombrios.
A aceitação da tortura ou perseguição de determinados grupos não podem deixar de fazer soar alguns alertas.
Na semana passada, a primeira após ter tomado posse, o Presidente do país mais poderoso do mundo pronunciou-se pela utilização da tortura, assinou um decreto para construção de um muro na fronteira com o México e vedou a entrada de cidadãos de alguns países muçulmanos nos Estados Unidos da América.
Nesta semana demitiu a Procuradora-Geral da República, por a mesma se opor às suas políticas contra a imigração.
O Presidente republicano Ronald Reagan notabilizou-se por destruir muros e não por os construir.
Ficaram célebres as palavras de Reagan ao dizer ” Senhor Gorbachov derrube este muro”, referindo-se ao muro de Berlim que cairia algum tempo depois.
O Presidente Barack Obama advogou uma cultura de tolerância, acolhimento e apoio aos mais desfavorecidos, não se olvidando que facilitou a legalização e integração de muitos imigrantes.
A tradição humanista e de defesa de liberdades fundamentais que existe nos Estados Unidos da América, em especial no Supremo Tribunal Federal, permitirão bloquear algumas das medidas mais excessivas.
O sistema político americano assenta num sistema de freios e contrapesos que limita o poder presidencial.
Os nacionalismos e a intolerância foram a causa de muitos conflitos sangrentos no século XX, esperemos que os líderes deste século tenham aprendido algo com a história.
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António Ventinhas é presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
Sábado,011/02/2017