Reunião MEDEL – Palma de Maiorca


Decorreu no passado dia 11 de Março, em Palma de Maiorca, a reunião da MEDEL, onde estiveram representadas as associações do Chipre, Bulgária, França, Alemanha, Grécia, Itália, Portugal, Roménia, Sérvia e Espanha.

O SMMP apresentou o seu relatório nacional e tomou parte na discussão da declaração sobre ​refugiados e migrantes, na preparação do relatório conjunto sobre a situação da justiça na Europa-2017, sobre a situação do judiciário na Turquia e as actividades da MEDEL a esse propósito, designadamente o auxílio as magistrados presos e banidos de funções, na avaliação da situação na Polónia (relativa às preocupantes reformas da justiça que aí decorrem, a propaganda aí desencadeada contra os magistrados judiciais que contestam a reforma da justiça constitucional, a reforma da formação de magistrados e da nova proposta de composição do Conselho Superior Judiciário), além de se terem aprovado as contas da MEDEL.

O próximo encontro do CA da MEDEL terá lugar no Porto, em 30 de Junho e 1 de Julho e será dedicado ao papel dos Tribunais Constitucionais nas sociedades democráticas.