Apelo – Consignação de 0,5% do IRS ao Ministério Público Solidário


Na declaração do IRS, existe a hipótese de consignar parte do imposto, que significa que, do imposto a favor do Estado, 0,5% pode reverter a favor de instituições de solidariedade social, como é o caso da MP Solidário. Por isso, vimos apelar para que não deixem passar esta oportunidade de ajudar a nossa Associação, permitindo-lhe, desta forma, a obtenção de meios para alcançar os seus objectivos.

Salientamos que este recurso não tem qualquer custo para o contribuinte que opte pela consignação. Se o não fizer, será o Estado a ficar com essa quantia. Apela-se ainda aos Colegas para que convoquem familiares e amigos no sentido de também prestarem o seu apoio à nossa Associação de Solidariedade Social, com este recurso que a lei permite.

Para o efeito, deverá preencher-se o Quadro 11, Rosto, Campo 1101 (“instituições de solidariedade social ou pessoas de utilidade pública”) e indicar o NIPC 509270530 correspondente a esta Associação.