Cibercrime ou como matar através da Internet


Na semana passada ocorreu um ataque, através da rede informática, com uma dimensão planetária. A globalização, a ligação mundial dos sistemas informáticos e a inexistência de barreiras físicas têm inegáveis vantagens, mas acarretam igualmente riscos

Na semana passada ocorreu um ataque, através da rede informática, com uma dimensão planetária.

A globalização, a ligação mundial dos sistemas informáticos e a inexistência de barreiras físicas têm inegáveis vantagens, mas acarretam igualmente riscos.

Os criminosos da nova geração rapidamente perceberam que a informática poderia ser uma fonte muito mais rentável de obterem proveitos ilícitos do que a criminalidade tradicional.

Com um computador é possível, num clique, subtrair milhões de euros de contas bancárias de terceiros, ter acesso a informações classificadas de empresas ou de Governos, bloquear informações de empresas e exigir resgates, bem como branquear dinheiro, fazendo-o passar por diversas contas bancárias situadas em países distintos.

A Procuradoria-Geral da República possui um gabinete específico para facilitar a investigação do Cibercrime e estudar este fenómeno. A Policia Judiciária possui igualmente inspectores especializados nesta área.

A Lei de Politica Criminal para o biénio de 2015-2017 considerou este crime como um daqueles que é de investigação prioritária.

Não obstante a boa vontade manifestada neste domínio, as dificuldades de investigação neste campo são evidentes.

Muitos dos autores dos crimes situam-se em paradeiro desconhecido e alguns mudam de país frequentemente.

Neste campo há que aperfeiçoar os mecanismos da cooperação judiciária e policial internacional e criar novos métodos que permitam enfrentar melhor a nova realidade.

Ao nível interno, deveria igualmente apostar-se na contratação de mais peritos informáticos para trabalharem na área da investigação criminal.

O Estado também deverá avaliar se os seus sistemas informáticos cumprem os requisitos internacionais de segurança.

Há uns anos atrás foi efectuada uma auditoria ao sistema informático do Ministério da Justiça e apurou-se que o mesmo não era seguro.

Por outro lado, tenho conhecimento que no passado houve sistemas informáticos sensíveis do Estado que não implementaram as necessárias medidas de segurança porquanto o Ministério das Finanças não autorizou a utilização da necessária verba para o efeito.

Num mundo cada vez mais digital, a monitorização e supervisão dos sistemas informáticos é essencial.

Se a Justiça não continuar a investir na protecção dos seus sistemas, alguns processos relevantes poderão ser apagados.

As áreas processuais que movimentam mais dinheiro (Direito Administrativo, Tributário, Civil e execução de dívidas) têm os seus processos digitalizados.

O desaparecimento de um processo poderá representar milhões de euros.

A importância dos crimes cometidos através da internet é de tal ordem que todas as grandes empresas e Estados têm departamentos com técnicos altamente qualificados só para acautelar esta matéria.

A título de curiosidade, já foram cometidos homicídios com o recurso à internet.
Um doente que se encontrava hospitalizado morreu porquanto alguém conseguiu aceder remotamente ao sistema informático do hospital e mudou os parâmetros da máquina que se encontrava a ministrar substâncias por uma sonda.

Não é por acaso que no ataque da última semana a maior preocupação da Europa se centrasse no sistema de saúde britânico, conhecido pelo recurso em alta escala a meios informáticos.

Os Estados Unidos da América conseguiram sabotar durante vários anos o programa nuclear do Irão, através da interferência informática num chip da central que estava a tentar enriquecer urânio.

Os serviços públicos da Estónia ficaram completamente paralisados depois de terem sofrido um ataque cibernético a alta escala no ano de 2007.

A ciberguerra e o ciberterrorismo são hoje uma realidade.

Os principais departamentos de defesa mundiais têm investido substancialmente na ciberguerra.
No futuro, o objectivo militar já não será lançar mísseis nucleares, mas sim fazer explodir os do adversário ou as centrais nucleares daquele, através de operações informáticas sofisticadas.

Para finalizar, as últimas eleições dos Estados Unidos da América foram dominadas pelo acesso ilegítimo às mensagens de Hillary Clinton, referindo muitos que tal acto acabou por ter uma influência decisiva no país mais poderoso do mundo.

Quando a cibercriminalidade pode influenciar o destino de países ou do mundo seria bom que se começasse a encarar este fenómeno de forma mais séria.

_____________

sabado.pt – 17/05/2017

António Ventinhas é presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público