Eleição dos Corpos Sociais do SMMP – Convocatória para Assembleia Geral Eleitoral


Aviso-Circular
Convocatória
Aos Sócios do
Sindicato dos Magistrados do Ministério Público

 

– ELEIÇÃO DOS CORPOS SOCIAIS DO SMMP –

 

Nos termos dos artºs 13º, 14, 16º nº 2, 36º e 40º nº 2º, alínea a) do Estatuto do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, designo o próximo dia 17 de Março de 2018, para a eleição dos Corpos Gerentes (triénio 2018/2021).

Nos termos dos artºs 40º nº 2º, alínea b), nº 3º, alínea d), 41º e 48º nº 1 do mesmo Estatuto, convoco para o mesmo dia 17 de Março de 2018, a Assembleia Geral Eleitoral que funcionará na sede do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público das 10h00 às 17h00
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Nos termos do artº 17º do Estatuto convoco para o mesmo dia e local, pelas 14h00, a Assembleia Geral Ordinária do SMMP. A Assembleia Geral funciona à hora marcada com a maioria dos sócios e meia hora depois com qualquer número.

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Lisboa, 10 de Janeiro de 2018

O Presidente da Mesa da Assembleia Geral

(João Palma)