Joana, a consensual (ou quase)


VISÃO – 18-01-2018

A ministra Francisca Van Dunem abriu a porta à saída de Joana Marques Vidal da Procuradoria- -Geral da República. Mas nas magistraturas não falta quem a defenda. Não lhe encontram rivais, nem inimigos, nem ódios de estimação, apenas algumas críticas.

O que a tornou tão consensual?

Costuma dizer-se que não há ninguém que chegue a um lugar de topo sem conquistar uma mão-cheia de inimigos. Joana Marques Vidal bem pode ser uma exceção.

Não há, nas magistraturas, quem lhe conheça um inimigo declarado. Quando tantos procuradores-gerais da República saíram do cargo quase sem aliados, porque é esta PGR tão consensual?

Um dos procuradores da Operação Marquês responde assim: Marques Vidal conseguiu “gerir a casa” em circunstâncias “difíceis”, num contexto pós-Troika em que os procuradores se sentiam “desvalorizados” depois de perderem “uma parcela considerável dos seus rendimentos”. Fê-lo num período em que “havia poucos meios e pouco motivados”. E “mostrou que é possível fazer mais com menos”.

Para um inspetor da Polícia Judiciária (PJ) que a conhece há muitos anos, Marques Vidal tem a favor da sua carreira-sem-inimigos “um percurso longe destas luzes”. Afinal, não fez carreira na investigação criminal – veio da área família e menores.

A isto, lembra um antigo presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (MP), junta-se a sua habilidade na gestão dos cargos importantes, sabendo premiar quem tinha uma longa carreira – como Maria José Morgado, que escolheu para liderar a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa – e afastar quem se tornara incómodo. Foi o que aconteceu com Cândida Almeida, que tinha a imagem desgastada pelos arquivamentos polémicos do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP). Marques Vidal retirou-a do cargo mas deu-lhe um lugar prestigiante no Supremo Tribunal de Justiça.

Mas nem tudo é um mar de rosas.

Tome-se este exemplo: um juiz afirma que a procuradora-geral “andou mal” quando tornou pública uma carta impondo um prazo aos investigadores da Operação Marquês para encerrarem o inquérito. “Esse assunto tinha de ficar no âmbito interno do MP”, considera, até pela pressão que a opinião pública colocou sobre aqueles investigadores. No entanto, concede, vê a PGR como uma pessoa que “age com toda a autonomia, sem ligar a quem incomoda”.

Um seu colega juiz vai mais longe.

“Houve uma inversão positiva na atuação do MP”. Na área criminal, avalia “têm sido obtidos, nos últimos dois a três anos, resultados muito eficazes, que antes não eram conseguidos”.

Já um coordenador de investigação criminal da PJ diz que, “apesar do endeusamento” de Joana Marques Vidal, a PGR “não manda nada, limita-se a fazer uma gestão administrativa”: “Ela recebe os louros dos processos instaurados contra os ‘poderosos’, mas quem, na verdade, atuou foi a estrutura intermédia, personalizada em procuradores como Rosário Teixeira [que dirigiu a Operação Marquês] ou Maria José Morgado.”

O coordenador entende que a procuradora-geral “não interveio em situação nenhuma”, incluindo o contexto do melindroso processo contra o ex-vice- -presidente angolano, Manuel Vicente (que está a pôr em xeque as relações políticas e diplomáticas com Angola), acusado de corromper o ex-procurador Orlando Figueira, tutelar dos inquéritos contra altas individualidades angolanas.

“Foram terceiros, no Conselho Consultivo da PGR, que decidiram não autonomizar o processo de Manuel Vicente e, por consequência, não o transferir para a Justiça angolana”, afirma.

AS DECLARAÇÕES DE VAN DUNEM

Quando, há uns dias, a ministra da Justiça abriu a porta à saída de Joana Marques Vidal da PGR, dizendo numa entrevista que entendia o seu mandato como “longo e único”, ou seja, não renovável, logo se tentou descobrir se Marques Vidal teria sido traída naquelas declarações por uma amiga ou se afinal eram eternas rivais. Fontes ouvidas pela VISÃO dizem que nem uma coisa nem outra. Respeitam-se e mantêm uma relação cordial. “Nunca houve qualquer competição entre elas. Não jogam no mesmo campeonato. E, ao contrário do que se pensa, no Ministério Público não andam todos em rebanho”, diz à VISÃO António Cluny, ex-presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e atual representante de Portugal no Eurojust.

Já uma procuradora-geral adjunta lembra que Francisca Van Dunem e Joana Marques Vidal são “duas personalidades fortes” que divergiram por algumas vezes, por exemplo, no Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), a que Joana Marques Vidal preside.

Ainda assim, como se explicam as declarações da ministra? As opiniões dividem-se. Para um dos procuradores da Operação Marquês, só a tensão com Angola poderá explicar aquelas declarações um dia depois de João Lourenço ter atacado Portugal por levar avante o processo contra Manuel Vicente: “Pareceu-me que queria dizer: ‘Nós não podemos fazer nada, mas o que podemos vamos fazer.’ De outra forma teria de o considerar uma inabilidade política, dado o péssimo timing e oportunidade.”

António Ventinhas, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, entende que o momento foi “extremamente inoportuno”, mas concorda com o mandato único, “por uma questão de ordem política e não jurídica”. E sustenta: “Não deve ser renovável para garantir a isenção e independência.

Imagine que, em troca da continuidade, se passaria a mensagem à PGR de que era preciso tomar decisões favoráveis ao Governo ou a Angola. Nunca teríamos decisões imparciais mas apenas a pensar na continuidade.”

A procuradora-geral adjunta acima citada lembra ainda que a atual ministra da Justiça trabalhou anos a fio como assessora de Cunha Rodrigues, procurador-geral da República que fez um longuíssimo mandato de 16 anos (1984-2000). “Ela assistiu a muitas discussões sobre a duração do mandato do PGR que, na altura, não estava ainda temporalmente estipulado na Constituição”, recorda. “E acabou por se criar esse entendimento do mandato único, de seis anos, que está no espírito da lei, mas não na sua letra.”

Uma fonte ligada ao Governo diz que Joana Marques Vidal, nas conversas e reuniões frequentes que tem com a ministra Francisca Van Dunem, “nunca mostrou qualquer vontade de continuar – antes pelo contrário”. Mas a procuradora-geral adjunta contactada pela VISÃO acredita que Marques Vidal aceitaria fazer um segundo mandato, caso fossem outras as circunstâncias.