Uma Justiça igual para todos


SABADO.PT  – 14/02/2018

No Brasil e em Itália as grandes investigações no âmbito da criminalidade económico-financeira visaram muitos membros da classe política.

Atento o elevado número de políticos acusados e condenados logo se falou no ressurgimento de uma república de juízes.

Em determinados momentos é natural criarem-se teorias de que as investigações que visam políticos se inserem num plano mais vasto do poder judicial para decapitar o poder politico e tomar o seu lugar.

Houve até quem dissesse que a degradação da democracia desses países se devesse às investigações e não às práticas corruptivas.

Em Portugal, alguns começaram por ensaiar teorias deste género.

A realidade rapidamente infirmou essas teses.

A Justiça deixou de ser focada sobre uma classe.

Durante muito tempo só se investigaram e puniram as classes sociais mais baixas. Com o aprofundar da democracia, os processos foram chegando a outros estratos.

Nos últimos anos foram investigadas pessoas tidas como intocáveis há algum tempo atrás.

Governantes, banqueiros, autarcas, altos quadros da função pública, polícias, entre outros, foram alvo de investigações.

Por último, a Justiça investigou-se a si própria.

O facto da Justiça não deixar de escrutinar ninguém, incluindo os seus próprios membros, permite transmitir uma maior credibilidade na sua actuação.

As investigações não se focam nas classes altas ou baixas, mas são efectuadas de acordo com a existência de indícios e suspeitas da prática de crime.

A questão que se impõe é esta, durante quanto tempo poderemos manter uma Justiça igual para todos?

Se olharmos o panorama internacional constatamos que em muitos países houve retrocessos sensíveis nos regimes legais quando as investigações criminais atingiram determinados patamares.

Os sistemas judiciais são caracterizados por avanços e recuos a que não escapam nem os países da União Europeia.            Da Europa de Leste chegam notícias muito preocupantes sobre ataques à independência do poder judicial.

Não podemos considerar que a democracia e o Estado de Direito são conceitos adquiridos e irreversíveis, como a história já teve a oportunidade de nos provar por diversas vezes.

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por, António Ventinhas