“Pode ser um desastre se não for um magistrado”



22-07-2018 | Pag 51 | Correio da Manhã


António Ventinhas: Pres. Sind. Magistrados do Ministério Público define escolha de PGR

CM: Joana Marques Vidal termina formalmente funções à frente da Procuradoria Geral da República em outubro. Qual o perfil que o novo procurador deve ter?

António Ventinhas – A direção do sindicato entende que neste momento o cargo deve ser preenchido de novo por um magistrado do Ministério Público por estar em curso a revisão do estatuto do Ministério Público. Pode ser um desastre a escolha de uma pessoa que não seja um magistrado do Ministério Público, por poder influenciar um documento que desconhece.

Se não for da casa (Ministério Público) e não conhecer a organização interna, dificilmente pode pronunciar-se.

– Joana Marques Vidal não tem esse perfil?

– A Procuradora-Geral da República tem o perfil adequado, nomeadamente no combate à corrupção. Mas, por princípio, somos contra a renovação de mandado.

– Porquê?

– De uma forma geral e abstrata a renovação levanta o risco de no primeiro mandado, o PGR poder gerir politicamente o mandado para obter um segundo. J.