As férias judiciais e os motards


SABADO.PT  – 25-07-2018

“Ao contrário de algumas visões preconceituosas, posso afirmar com segurança que os motociclistas não são criminosos, mas há alguns delinquentes que se deslocam de mota e gostam de actuar em grupo. Quem optar por um estilo de vida à margem da Lei e fizer do crime o seu modo de vida terá de sofrer as consequências.”

O recente processo em que são visados membros do grupo motard Hells Angels ou a diligência que envolveu Manuel Pinho no DCIAP demonstram que o período de férias judiciais é bem agitado.
Na opinião pública existe a ideia de que os tribunais estão fechados no Verão e que todos os magistrados e funcionários judiciais vão de férias, o que não corresponde à realidade.

Por questões de melhor organização do serviço convencionou-se que os profissionais forenses deveriam tirar férias num determinado período ( 15 de Julho a 31 de Agosto).

No entanto, todo o serviço urgente tem de estar assegurado, sendo certo que há cada vez mais processos classificados como urgentes. Por exemplo, todos os processos em que se investigue o crime de violência doméstica ou em que existam arguidos presos têm tal classificação.
No âmbito dos tribunais de família e menores, trabalho, administrativo e cível também existem milhares de processos de natureza urgente que são tramitados durante o Verão.

No período de férias judiciais, enquanto uns magistrados gozam férias outros despacham os processos dos colegas. Desta forma assegura-se que os processos urgentes nunca parem, mesmo quando os seus titulares não se encontram.
As férias judiciais correspondem ao período em que os magistrados e funcionários judiciais gozam férias de forma rotativa.
Nesta época do ano o aumento do turismo implica um acréscimo significativo das detenções.
No Verão, em Lisboa, Porto e Algarve existe um número muito elevado de detidos que é julgado de imediato, No Algarve chegam a verificar-se várias dezenas de detenções por dia, grande parte delas devido às operações policiais que fiscalizam a ingestão excessiva de álcool por parte dos condutores.

Ao contrário do que se possa pensar, as grandes investigações aceleram nesta altura do ano.
A acusação da Operação Marquês foi redigida no Verão passado e os procuradores só tiveram férias a partir do final de Outubro.
Na semana passada foram aplicadas as medidas de coacção mais gravosas a vários elementos do grupo motociclista Hells Angels.

Nesta, como noutras situações, há a tendência errada de se fazerem generalizações.
Para muitas pessoas quem se desloque de moto, se tiver um blusão de cabedal e cabelos compridos, é necessariamente um delinquente.
O preconceito está sempre associado ao desconhecimento da realidade.
Há largas dezenas de anos que a concentração anual do Motoclube de Faro consegue congregar mais de 20.000 pessoas num ambiente de salutar convívio.
A associação mencionada integra pessoas de todos os estratos sociais e é muito respeitada a nível nacional e internacional, tendo inclusivamente um relacionamento muito próximo com algumas das maiores bandas de rock da Europa.

A sua inserção na comunidade é notável e está sempre disposta a colaborar com outras entidades.
Há muitos políticos, magistrados, médicos, advogados e gestores que nas horas vagas assumem a sua condição de motociclista e participam em diversos eventos.

Ao contrário de algumas visões preconceituosas, posso afirmar com segurança que os motociclistas não são criminosos, mas há alguns delinquentes que se deslocam de mota e gostam de actuar em grupo.
Quem optar por um estilo de vida à margem da Lei e fizer do crime o seu modo de vida terá de sofrer as consequências.

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por, António Ventinhas