PS aberto a analisar propostas do Sindicato do Ministério Público sobre o seu estatuto


O PS solicitou ao Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) que formalize as suas propostas de alteração ao diploma do Governo que pretende rever o estatuto desta magistratura e que se encontra pendente no parlamento.


Segundo fonte da bancada socialista, este pedido do Grupo Parlamentar do PS surgiu na sequência de uma reunião no parlamento, na quarta-feira, com a direção do SMMP.

Em comunicado publicado no portal do Grupo Parlamentar do PS, refere-se que, no decurso desta reunião, “a direção do SMMP teve a oportunidade de manifestar a sua discordância relativamente a algumas das soluções preconizadas pelo Governo” na proposta que altera o estatuto do Ministério Público.

Os deputados do PS, de acordo com o mesmo comunicado, solicitaram então este sindicato “a formalização dessas suas propostas de alteração” ao diploma do Governo.

Essas alterações, adianta ainda a bancada do PS, devem ser apreciadas “no quadro do que é a prática habitual no processo legislativo parlamentar, nomeadamente através da apresentação de propostas de redações alternativas ao articulado proposto pelo Governo, o que a direção do SMMP se disponibilizou a vir a entregar brevemente”.

“Após a receção das referidas propostas, o GPPS acordou voltar a reunir-se com o SMMP, em data ainda a fixar, concluído que esteja o atual processo de discussão da proposta de lei de Orçamento de Estado para 2019”, acrescenta-se no mesmo comunicado.