Sérgio Moro e a operação Lava-Jato


SABADO.PT  – 07-11-2018
por, António Ventinhas

 

O facto de Sérgio Moro ter condenado Lula da Silva levou a que os militantes e simpatizantes do Partido Trabalhista afirmassem que a condenação do seu presidente foi baseada em motivações políticas.


A operação denominada “lava jato” não é uma única investigação, mas sim um conjunto de processos conexos.

A investigação começou por analisar um esquema de branqueamento de capitais efectuado por Alberto Youssef.

Depois, o Ministério Público brasileiro e a Polícia Federal seguiram o rasto de dinheiro por diversos continentes e perceberam que existia um enorme esquema de corrupção que envolvia algumas das maiores empresas brasileiras, para além de uma enorme teia de governantes que ocuparam os mais altos cargos do Estado.

A investigação verificou que empresas de dimensão internacional, como a empresa petrolífera Petrobrás ou a grande construtora Odebrecht, estavam ligadas a práticas corruptas.

As quantias envolvidas são tão elevadas que é difícil termos uma verdadeira noção da sua dimensão.

Os elementos de prova recolhidos permitiram elaborar dezenas de acusações, o que levou a condenações e penas de prisão de mais de 100 pessoas muito bem colocadas politicamente e no mundo empresarial.

O Ministério Público constituiu uma equipa destinada especialmente a investigar este caso, liderada pelo procurador Deltan Dallagnol, de que fez parte igualmente o procurador Roberson Pozobon, entre outros.

A equipa rapidamente se expandiu e passou a ser integrada por várias dezenas de procuradores que conseguiram fazer uma das maiores investigações da América do Sul e apreender quantias astronómicas provenientes de vantagens ilícitas que reverteram para o Estado brasileiro.

Em Dezembro de 2015, Roberson Pozobon esteve em Lisboa e efectuou uma apresentação muito elucidativa sobre a operação lava jato e como esta se desenrolou.

Em Setembro deste ano, na conferência anual da Associação Internacional de Procuradores, uma equipa de procuradores que integrou a investigação da operação mencionada, recebeu um prémio internacional pelo combate à corrupção.

Ao contrário do que alguns possam pensar, o juiz Sérgio Moro não participou na investigação.

O mesmo notabilizou-se por ser o juiz de primeira instância, da 13ª vara criminal de Curitiba, que decretou a prisão preventiva ou condenou muitos dos arguidos acusados pelo Ministério Público no âmbito da operação lava jato.

A generalidade das suas decisões foram confirmadas pelos tribunais superiores e rapidamente assumiu o rosto do combate à corrupção no Brasil e apelidado de super-juiz.

O facto de Sérgio Moro ter condenado Lula da Silva levou a que os militantes e simpatizantes do Partido Trabalhista afirmassem que a condenação do seu presidente foi baseada em motivações políticas.

Segundo os mesmos, as provas existentes no processo não permitiam a condenação.

A questão agudizou-se especialmente durante as últimas eleições presidenciais.

Apesar de já ter sido condenado, Lula da Silva apareceu nas sondagens como o principal favorito à vitória.

No final de Agosto de 2018, a menos de dois meses da primeira volta das eleições presidenciais no Brasil, Lula da Silva liderava com 37,3% de intenção de votos, seguido por Jair Bolsonaro com 18,3%.

Para os apoiantes de Lula, a condenação por corrupção e subsequente prisão do seu líder fez parte de um golpe da Direita para afastar o PT do poder.

Há um número muito significativo de brasileiros que acredita nesta tese.

Sérgio Moro aceitou ser Ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, aquele que seria o adversário directo de Lula da Silva caso este tivesse sido candidato.

Um juiz que tem um papel preponderante no afastamento de um candidato presidencial depois torna-se ministro do candidato que mais beneficiou politicamente com a sua decisão?

Esta opção afecta a credibilidade da justiça brasileira e todo o trabalho de combate à corrupção que Sérgio Moro afirma irá intensificar com a sua ida para o Governo.

A criação de dúvidas sobre a motivação de decisões judiciais é algo muito grave e pode afectar todo o sistema judicial.

Uma coisa é certa, Sérgio Moro não tem bom senso e esta deve ser a principal qualidade de um juiz e de um político.

Entretanto, como seria de esperar, a defesa de Lula Silva deu já entrada de um recurso a solicitar a anulação da sua condenação por parcialidade do juiz Sérgio Moro…