Autor: Filipa Ambrósio De Sousa
Data: Terça-feira, 14 de Julho de 2009
Pág.: 16
Temática: Segurança
Presos passam ao lado de salas dos juízes no ‘Campus’ de justiça
Cidade judiciária. Varas criminais mudaram-se para a Expo, mas juízes e oficiais de justiça estão insatisfeitos com a organização do espaço. Exemplo paradigmático é o corredor de passagem dos presos ser comum ao da sala dos juízes. Falta de lugares na audiência é outra das falhas apontadas
Por fora, todo o cenário parece saído de um filme ‘made in Hollywood’. Edifícios de traça moderna, rodeados por jardins e com pequenos lagos a compor o quadro. Ontem, a nova cidade judiciária, no Parque Expo, em Lisboa, recebeu os primeiros julgamentos das varas criminais que compunham o Tribunal da Boa Hora. E começaram os problemas.
A confusão instalou-se logo à entrada:”Não posso deixar entrar menina”, adiantou com ar decidido o segurança de serviço que fazia as honras de recepcionista. “Mas é uma audiência pública”, argumentou-se. “Tem razão, não é nada consigo mas nós não sabemos como isto funciona”, respondeu o funcionário.
No elevador, o tempo de espera é incompreensível mas que permitiu ouvir muitos dos comentários que preenchiam a conversa de procuradores, juízes e mesmo advogados que ali se preparavam para as primeiras sessões da 2ª, 3ª e 4ª vara criminal no novo espaço. “Isto é uma confusão… nem sabiam se eu era procuradora ou visitante para me deixarem passar pelo lado de fora do detector de metais”, escutava-se.
No local dos julgamentos, as salas surpreenderam pelas condições recém estreadas bem diferentes das da Boa Hora – mas um `pormenor’ salta logo à vista: apenas doze lugares para visitantes e jornalistas. “Imagine o que será quando forem julgamentos em que os arguidos são ciganos em que vem a família toda…”, explicava Ana Cotrim, advogada.
Com duas horas de atraso, a leitura do acórdão de quatro arguidos acusados de tráfico de droga lá começou.”Peço desculpa pelo atraso mas estamos ainda a adaptar-nos a este novo local e só agora é que os arguidos conseguiram chegar”, explicou logo na abertura da sessão a juíza presidente do colectivo, Rosa Brandão.
Chegar de onde? “Dos calabouços que há no parque de estacionamento do -1 ou do -2 nem sei bem”, explicou ao DN um dos elementos da PSP responsável pela guarda dos presos. “Sem condições de ventilação, sem urinóis, lá estão os presos metidos nas salas pequenas mesmo ao pé do estacionamento dos juízes à espera dos julgamentos:’
Minutos antes, a mesma juíza presidente queixava-se -e esse foi outro dos motivos de atraso da sessão – do corredor e porta por onde os arguidos passam e entram para aceder à sala de audiência ser o mesmo que o dos juízes. Aqueles que minutos ou semanas depois os poderão condenar a penas de prisão efectiva. Como o caso de ontem em que um dos arguidos foi condenado a uma pena de prisão de quatro anos.”E peço desculpa de não ter feito a impressão das folhas que tenho aqui mas ainda não tenho uma impressora” queixava-se a magistrada.
A falta de espaço foi a principal crítica apontada por magistrados, procuradores, oficiais de justiça e advogados com quem o DN falou. De registar que estas serão as mesmas salas que vão receber alguns dos julgamentos mais mediáticos como o da Casa Pia. O monitor das videoconferências ter sido colocado de forma a que os juízes não o consigam ver é outra das critica, assim como a entrada dos arguidos para o banco ter de ser feita passando perto da audiência.
Carlos Alexandre mantém gabinete à vista de todos
Juiz titular de processos como a Operação Furacão ou o caso BPN está instalado num escritório de vidro num rés-do-chão
Durante a visita à nova cidade judiciária, o DN foi um fiel observador do trabalho de Carlos Alexandre. O juiz presidente do Tribunal Central de Investigação Criminal mantém-se no seu gabinete que já é conhecido por estar ao alcance e vista de qualquer transeunte. O magistrado judicial tem a seu cargo processos importantes como a Operação Furacão, Caso BPN, Freeport, Portucale e que já lhe valeram segurança privada 24 horas por dia. Porém, o gabinete no qual o magistrado foi colocado no novo espaço judiciário está instalado num rés-do-chão com paredes de vidro, viradas para a rua. Questionado sobre esta questão, na passada semana, o Ministério da Justiça justificou esse facto dizendo que foi o próprio juiz que escolheu esse gabinete já que a distribuição dos escritórios foi definida pelos juízes presidentes. E avançou que esse mesmo gabinete seria forrado com película anti-estilhaço. Ontem, tudo estava igual mas isso não impediu Carlos Alexandre de continuar a trabalhar. E sair acompanhado pelo seu segurança privado.