DE-Oposição disposta a voltar a discutir leis anti-corrupção

Autor: Susana Represas
Data: Segunda-Feira, 02 de Novembro de 2009
Pág.: Capa + 18
Temática: Política

Oposição disposta a voltar a discutir leis anti-corrupção

Juiz Mouraz Lopes apela ao poder para que dê “sinal claro” de mudança. Diz que casos como Face Oculta mostram que a corrupção está forte na sociedade

Os partidos da oposição defendem que as leis de combate à corrupção devem ser reforçadas. Já o PS fala em estabilidade legislativa e prefere “pôr a funcionar o que existe”. Divergências à parte, todos concordam que o combate a este crime é prioritário. O tema promete continuar a marcar a actualidade.
O Económico deu conta de uma iniciativa dos magistrados do Ministério Público, do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), que se preparam para apresentar ao Procurador-Geral da República várias propostas para reforçar as leis contra crimes de corrupção e regressar ao famoso pacote apresentado por João Cravinho.
À esquerda e à direita, os partidos concordam que o Parlamento deve voltar a discutir propostas de reforço de leis anti-corrupção e esperam que a perda da maioria parlamentar socialista facilite a aprovação de leis de largo consenso. José Manuel Pureza, do BE, diz que há necessidade de “ajustar a ordem jurídica aos novos contornos da corrupção”. O deputado considera que “os instrumentos legislativos que existem não têm permitido atacar a fundo as práticas de corrupção de alta intensidade”, e lamenta as iniciativas que ficaram pelo caminho.
Os comunistas também reiteram as críticas ao passado: “Nós também criticámos a magreza do pacote anticorrupção da legislatura anterior”, diz António Filipe. No entanto, para o deputado do PCP, é pena que enquanto nada é alterado, “os crimes estão a ser investigados ao abrigo das leis actualmente em vigor”. Leis que para o PS são suficientes para combater esta criminalidade.
Francisco Assis, novo líder da bancada socialista, contesta a necessidade de aprovar novas medidas, e defende que “não deve ser em função de acontecimentos concretos que se deve alterar a legislação” em vigor. Para Assis, “é preciso
pôr a funcionar o que existe, mas se se verificar que há lacunas, teremos abertura para fazer modificações”.
Os deputados não rejeitam para já que essa contribuição venha a ser analisada, mas lembram que o Parlamento é o lugar próprio para discutir a legislação. Nuno Melo, do CDSPP, diz mesmo que “a justiça tem sido muito mediátia e pouco eficaz”, e sublinha a importância de uma maior “articulação”, entre todos os que têm um papel neste combate.
O juiz Mouraz Lopes garante que “o legislador só tem a ganhar com apresentação de sugestões legislativas”. O problema, “é saber se há vontade política”, já que durante a maioria socialista o pacote anti-corrupção, defendido pelo deputado João Cravinho, foi rejeitado. Para Mouraz Lopes, os casos que marcaram a actualidade dos últimos meses - BPN, BCP, e a Face Oculta - “demonstram que a grande corrupção, está implementada na sociedade portuguesa. Não são fantasmas”.