Autor: Não assinado
Data: Sábado, 19 de Junho de 2010
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Temática: Nacional
Noronha do Nascimento fala ‘em cancro na Justiça’
Tribunais
O presidente do Supremo Tribunal de justiça (STJ) afirmou ontem que os tribunais de execução são ` o cancro do sistema judiciário”.
“Os tribunais de execução são o cancro do sistema judiciário, com os tribunais superiores a funcionarem muito bem, os tribunais do interior a funcionarem bem e os tribunais do litoral com picos”, disse Noronha Nascimento, na abertura de uma conferência internacional para promover a eficácia das execuções, em Lisboa.
“Existe aproximadamente um milhão de execuções e que tem vindo a acentuar-se com uma curva ascendente desde a segunda metade dos anos 80, devido ao aumento do crédito ao consumo”, acrescentou o juiz conselheiro.
O presidente do Supremo apelou ao ministro das Finanças para acabar com os “privilégios creditórios do Estado” e das entidades públicas nas execuções, proposta que foi muito aplaudida pelos agentes de execução presentes.
O secretário de Estado da justiça e da Modernização judiciária, José Magalhães, admitiu que existe um “problema sério” nas execuções, em que existe uma “aglomeração” de processos.
“Existem mais de 150 mil processos sem qualquer movimento, alguns estão parados há mais de ano e meio”, declarou à agência Lusa.