MP - Documentos e Doutrina
Aqui se reúnem documentos da autoria de colegas ou instituições estrangeiras com interesse para a Magistratura:
- Relação entre o MP e a Sociedade - Despacho da PGR [PDF, 30/05/2007]
- Programa eleitoral do P.S.O.E., vencedor das recentes eleições espanholas, para a área da Justiça e Segurança, preconizando o Ministério Público como único titular da acção penal e a sua autonomia face ao poder político, o reforço acentuado de quadros, meios e assessoria, a passagem da “polícia judicial” para a dependência do Ministério Público, um novo modelo policial integrado e especializado, com comando único, na dependência do “Ministério do Interior” [PDF, 01/04/04]
- Estudo sobre a imagem do Ministério Público brasileiro junto da população, onde figura como a quarta instituição com maior credibilidade, superado apenas pela Igreja Católica, Forças Armadas e Imprensa. São os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, os que desfrutam de menor credibilidade, ficando atrás das Igrejas Evangélicas, dos Advogados e da Polícia. Para a 68% dos entrevistados, o Ministério Público deve realizar directamente as investigações criminais, contra o entendimento de apenas 4%, que defendem a exclusividade da investigação pela Polícia [PDF, 01/04/04]
- Estatuto Universal do Juiz e do Ministério Público [PDF, 29/02/04]
- “Harangue à des magistrats qui débutent“, texto do juiz francês Oswald Baudot a um grupo de auditores de justiça da Escola Nacional de Magistratura francesa
- Sexto Congresso das Nações Unidas para a Prevenção do Crime e o Tratamento dos Delinquentes
- Les garanties de l’indépendance du pouvoir judiciaire dans un Etat de droit
- Lettre ouverte aux ministres pour une libre circulation de la justice et du droit en Europe
- L’accès des femmes à la Magistrature
- A reforma da justiça em França
- Princípios Orientadores Relativos à Função dos Magistrados do Ministério Público
- The Role Of Public Prosecution In The Criminal Justice System
