2011
- Informações sobre as acções administrativas especiais interpostas
2010
- Carta dirigida ao SMMP pelo Conselheiro Bernardo Colaço
- Curso Especial de Recrutamento para o Ministério Público
- Declaração de Bordéus e Relatório Explicativo sobre as Relações entre Juízes e Procuradores [mais]
2009
- Protocolo de Colaboração Técnica entre o MAOTDR e o MP em matéria de Ordenamento do Território [mais]
- Eleições – Espaço da Lista A
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2008
- Suplemento Compensatório [mais]
- “As Mulheres e a Justiça” – Dia 20 de Junho às 17H15 realiza-se um encontro organizado pela Regional Sul da Associação Sindical de Juízes Portuguesessubordinado ao tema “As Mulheres na Justiça”. Encontro na Pousada D. Maria I, Palácio de Queluz – Convite
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- Comunicado do Ministro da Justiça sobre a proposta de Lei 152/X, de 16.10.2007 (subsídio de compensação), aprovada na Assembleia da República [PDF]
- Comunicado do Conselho Geral da Ordem dos Advogados de 24/11/2007 – Reunião do Conselho Geral de 24 de Novembro de 2007 [PDF]
- Relação entre o MP e a Sociedade – Despacho da PGR [PDF]
- Despesa com aquisição de serviços dispara – Governo poupa nos supranumerários para gastar na aquisição de serviços – 14/09/2007 [PDF]
- Informação legislativa mais relevante publicada no Diário da República, I e II série, durante o mês de Dezembro de 2006. [notícia publicada no Jornal de Negócios de 10/01/07]
- Relatório OCDE sobre corrupção, 20/04/07 [PDF]
- Síntese dos ensinamentos extraídos da conferência nacional do smmp realizada no estoril entre 9/11/2004 e 11/12/04
SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Para conhecimento remete-se em anexo o texto da deliberação, de 16.10.07, do Comité dos Direitos do Homem do Conselho de Europa que recebeu a reclamação apresentada pelo SMMP contra o Estado português, em Abril de 2007, por violação da CARTA SOCIAL EUROPEIA. [PDF]
Na mesma deliberação concede-se ao Estado português prazo até 30 de Novembro para se pronunciar quanto ao mérito das pretensões do SMMP.
Lisboa, 5 de Novembro de 2007
A Direcção do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
- Comunicação da Direcção Geral dos Direitos do Homem e Assuntos Jurídicos Serviço da Carta Social Europeia:
Recebeu o SMMP a seguinte comunicação da Direcção Geral dos Direitos do Homem e Assuntos Jurídicos | Serviço da Carta Social Europeia
Tenho a honra de informar que, em conformidade com o artigo 6 do Protocolo e de acordo com o artigo 28 parágrafo 2 do Regulamento, a Presidente do Comité fixou até 31 de Julho de 2007 a data limite para apresentação das observações sobre a admissibilidade da reclamação 43/2007, de autoria do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.
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DECLARAÇÕES DO PGR [Novembro de 2007]
- Reacção do SMMP à entrevista do PGR
- SMMP: Esclarecimento, reacções
- SMMP: esclarecimento complementar
DOSSIER PENA DE MORTE
- “Pena de morte: Conferência em Lisboa junta políticos e activistas pela abolição”
- “A impossível busca de uma morte humana”
- “Sócrates confiante no fim da pena capital”
PRISÃO PREVENTIVA
Os verdadeiros números da prisão preventiva em Portugal [ver quadro]
MEIO AMBIENTE
- “O resto e a paisagem”, artigo da autoria da Profª. Doutora Luísa Schmidt, publicado na Revista Única
- Qualidade de Vida, de 26.5.2007- Intervenção do Presidente do SMMP no “Seminario de Epecialización en Materia de Médio Ambiente” que decorreu no Centro de Estudios Jurídicos de Madrid [PDF]
- Instruções da Procuradoria-geral de Espanha para a organização de uma Procuradoria Especializada na área da intervenção da Defesa do Meio e Ambiente. [PDF]
BREVES
- No dia 12 de Junho, em Faro, realizou-se um jantar em que participaram elementos da Direcção Distrital de Évora do Sindicato e membros da Direcção do Conselho Distrital da Ordem dos Advogados de Faro, com vista a estabelecerem-se parcerias na área da formação.
- Ficou agendada uma conferência subordinada ao tema “Recurso de Contra-Ordenações” para o próximo dia 28 de Setembro, a efectuar em Faro.
- No mês de Outubro irá realizar-se uma conferência sobre os aspectos jurídicos conexos com os acidentes de viação.
- Deliberação do CSMP: Situação dos magistrados em comissão de serviço
Em sessão do Conselho Superior do Ministério Público de 20/6/2007, foi tomada a seguinte deliberação:
Os Srs. Magistrados em comissão de serviço que, em resultado do movimento, sejam transferidos ou promovidos para lugares de auxiliar, cessam a respectiva comissão de serviço.
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Dado o seu inegável interesse para se perceber a visão “económica” da Justiça e dos valores que ela representa para um importante sector da nossa sociedade, cientes ainda que ela determina e fundamenta, no essencial, muitas das propostas de reforma da Justiça que vêm sendo publicitadas, junto divulgamos o texto [ficheiro powerpoint] que, amavelmente, nos foi enviado pelo Sr. Professor Eduardo Catroga.
A divulgação deste texto não representa da nossa parte qualquer juízo de valor sobre o mesmo.Ela destina-se, tão só, a dar conhecimento de uma visão da Justiça com a qual – queiramos ou não – teremos de conviver.
A Direcção do SMMP
