Mensagem do Presidente

Presidente do SMMPO Sindicato dos Magistrados do Ministério Público completou este ano o seu 40.º aniversário.

Desde a fundação, o SMMP contribuiu de forma decisiva para a construção da democracia e do nosso sistema de Justiça.

A organização de congressos, conferências, estudos e pareceres permitiram abordar e tratar algumas das principais matérias jurídicas numa perspectiva prática, aproveitando os conhecimentos dos magistrados do Ministério Público.

A intervenção do SMMP não se limitou a comentar as propostas legislativas dos vários Governos ou da Assembleia da República, tendo sempre mantido uma postura activa, com o objectivo de construir uma justiça de qualidade ao serviço do cidadão.

Muitas das soluções inovadoras que apresentou tiveram consagração em diplomas legais estruturantes.

A actividade que desenvolve ao nível formativo, por vezes em colaboração com outras entidades, melhorou a preparação técnica dos magistrados do Ministério Público.

A sua acção dignificou a imagem externa do Ministério Público, bem como possibilitou o reforço da autonomia externa e interna desta magistratura.

A Revista do Ministério Público, propriedade do SMMP, é uma publicação de referência no panorama jurídico nacional, já com 35 anos.

O SMMP tem um passado rico de que nos orgulhamos, mas, para honrarmos esse passado, temos de preparar o futuro.

A criação do departamento de formação, estudos e pareceres e respectivos grupos de trabalho, a inauguração de instalações em Coimbra e a renovação deste site, entre outras iniciativas, permitem que o nosso sindicato encare os tempos vindouros com confiança.

 

António Ventinhas
Presidente da Direcção