O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) irá realizar o seu XI Congresso nos dias 2 e 3 de Fevereiro de 2018, no Funchal.

Tendo completado mais de 40 anos desde a sua constituição, com uma história que correu em paralelo com o regresso da democracia ao nosso país, para a qual tem contribuído desde então no quadro legal e constitucionalmente estabelecido, o SMMP representa actualmente cerca de 90% dos magistrados do Ministério Público portugueses, uma importância e prestígio que se estende a nível internacional por ter sido membro fundador da Medel, além de também integrar a IAP - International Association of Prosecutors.

O SMMP organiza o seu congresso de 3 em 3 anos, constituindo assim o momento mais alto do mandato directivo, acontecimento que tem – como efectivamente tem tido - uma importância relevantíssima no quadro do associativismo judiciário nacional, sendo por isso um marco para a magistratura do Ministério Público e para a vida judiciária do País.

Continua a ser urgente recolocar a justiça na agenda política e no centro do debate público, um regresso à raiz para o qual o Ministério Público e os seus magistrados devem não só participar, como  estimular a reflexão necessária sobre as grandes questões que justificam, animam e defendem uma ideia de justiça para o século XXI e, nela, a posição institucional da sua magistratura.
Tem sido sempre esse o mote inspirador dos nossos congressos.

Espera-se que neste congresso estejam presentes mais de 200 magistrados do Ministério Público, além de convidados e oradores destacados, tanto a nível nacional como internacional.
As conclusões do Congresso servirão como linhas orientadoras da acção do SMMP nos próximos anos e poderão ter uma influência decisiva na configuração futura do Ministério Público.

A Direcção do SMMP