capa_papel_politico.jpgUma edição Coimbra Editora, grupo Wolters Kluwer
1.ª Edição: Outubro/2011
Páginas: 440
ISBN: 978-972-32-1901-2
Preço: € 32,86 (IVA incluído à taxa legal)

Resumo:

Trata-se de um estudo completo e aprofundado sobre o papel político do Tribunal Constitucional (TC), sua actividade, composições, perfis dos juízes,  processo de escolha dos membros, influência político-partidária, sentido de voto dos juízes, etc. desde a fundação do TC em 1983 até aos dias de hoje.

No livro que agora se apresenta foram analisados todos os acórdãos do TC ao longo de 25 anos, excepto os casos de fiscalização concreta, através dos quais a autora analisou o comportamento judicial dos juízes e o consequente papel político do TC. A obra avalia em que medida há ligações entre o sentido de voto dos juízes e os partidos políticos que os designaram; de que modo o comportamento de voto beneficia os principais partidos políticos; etc.

Numa época em que o Tribunal Constitucional volta a estar no centro das atenções como arma de arremesso político, a propósito das dúvidas de constitucionalidade levantadas acerca das medidas de austeridade impostas pela troika, até que ponto as constantes suspeitas de partidarização do TC podem ser confirmadas? Esse é um dos eixos fundamentais das reflexões da autora.
A obra é prefaciada (e será apresentada) por António Araújo, actualmente a trabalhar junto da Presidência da República, e reconhecidamente o maior especialista português em matérias relacionadas com o Tribunal Constitucional.