A MEDEL – Magistrados Europeus pela Democracia e pelas Liberdades realizará pela primeira vez em Portugal, nos próximos dias 13 e 14 de Fevereiro de 2014, nas instalações da Universidade do Minho, em Braga, com o apoio do CEDU – Centro de Estudos de Direito Europeu, da ASJP – Associação Sindical dos Juízes Portugueses e do SMMP – Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, a sua Universidade Judiciária de Inverno, que será subordinada ao tema «Desafios do Direito Penal da União Europeia na Sociedade Mundial».

Trata-se de uma organização de grande relevo, de âmbito internacional, onde são aguardados responsáveis de várias instituições europeias com responsabilidades directas na área da Justiça, magistrados das mais de vinte associações integrantes da MEDEL e responsáveis do Ministério Público brasileiro, além de todos os colegas da ASJP e do SMMP que se queiram associar ao evento, com o objectivo de efectuar um amplo e vivo debate entre todos os participantes sobre os grandes desafios que se perspectivam na área do Direito Penal da União Europeia em termos de presente e futuro.

A inscrição está aberta a todos os magistrados membros das organizações integrantes de MEDEL e a todos os associados da ASJP e do SMMP. Para o efeito, bastará enviar um email para o endereço correio@asjp.pt com o respectivo nome, cargo, local de trabalho e associação a que pertence, e efectuar o pagamento/transferência da quantia de €40 para o NIB 003505770003353213086, dando conhecimento na mensagem de inscrição da data da transferência para melhor referenciação.

O pagamento da inscrição confere direito aos almoços dos dias 13 e 14 de Fevereiro.

Haverá tradução simultânea permanente português/inglês/português durante os trabalhos.

Para os interessados em alojamento, informa-se que foi celebrado um acordo com a empresa hoteleira «Hotéis do Bom Jesus», Braga, através do qual se poderão acomodar nas noites em causa numa das respectivas unidades, contactando directamente www.hoteisbomjesus.pt e mencionando a sua qualidade de participantes no encontro, pelo preço de €42 (quarto single c/ pequeno almoço) ou € 48 (duplo c/ pequeno almoço).

Informa-se que será requerida pela organização aos respectivos Conselhos Superiores dispensa de serviço para todos os participantes inscritos. Para tanto, solicita-se que todas as inscrições nos sejam enviadas até ao dia 21 de Janeiro de 2014.

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