Num momento em que se discute o racismo é bom olharmos para trás e para ” o dia da Raça” celebrada no Estado Novo. Este conceito surge nos anos 40 do século passado, num momento em que as raças não se referiam à cor da pele.
As estátuas são inertes, não descriminam as pessoas em função do género, da cor, da religião. Não agridem nem violentam quem delas se aproxima
Disponibiliza-se Parecer elaborado pela Direcção do SMMP referente ao Regulamento de Movimento dos Magistrados do Ministério Público
Um Estado de Direito caracteriza-se pelo cumprimento das normas vigentes. Há algumas regras básicas que devem ser observadas em qualquer lugar do Mundo, como, por exemplo, o respeito pelo património alheio, seja ele público ou privado.
A prevenção da criminalidade não se pode bastar, apenas, com a exigência de uma atuação eficiente e célere do sistema judiciário, exige todo um conjunto de medidas destinadas a reduzir ou a contribuir para a redução da criminalidade e dos sentimentos de insegurança dos cidadãos
