Audições na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Audição do SMMP e Audiência com os membros eleitos pela Assembleia da República para o CSMP, no âmbito da apreciação da Proposta de Lei n.º 147/XIII/3.ª (GOV) – Aprova o Estatuto do Ministério Público;
Preocupações com composição do Conselho Superior do MP não se dissiparam para sindicato
O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público alertou hoje que se houver uma maioria de membros não magistrados no Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) passa a existir um “controlo político” e “interferências graves na...Retrato de Violência Doméstica em Portugal
Sindicato dos magistrados do Ministério Público diz que meios disponíveis são insuficientes para fazer cumprir lei.
Dia Internacional das Mulheres
A Associação Portuguesa de Mulheres Juristas realizará um Jantar no próximo dia 8 de Março, a partir das 19.30h, na Casa do Alentejo, na R. de Sto. Antão nº 58, em Lisboa, para assinalar o Dia Internacional das Mulheres. Os 30 anos da A.P.M.J. será, este ano, o tema...Protocolos
