Comunicado – Greve

Comunicado – Greve

Contra a corrupção e Politização do Ministério Público   A greve dos magistrados do Ministério Público que se realiza nos dias 25, 26 e 27 de Fevereiro é histórica. A última vez que ocorreu esta forma de protesto foi no ano de 2013. Os magistrados estão em greve...

Violência doméstica: algumas notas

“Quando se reclama um maior número de magistrados, o objectivo é servir e defender melhor a comunidade e as vítimas e não uma reivindicação corporativa.” O artigo 152º do Código Penal define qual o âmbito de aplicação do crime de violência doméstica, os...