Parecer da Direcção do SMMP sobre o Regulamento de Movimento dos Magistrados do Ministério Público
Disponibiliza-se Parecer elaborado pela Direcção do SMMP referente ao Regulamento de Movimento dos Magistrados do Ministério Público
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A propósito dos atos de vandalismo sobre a estátua do Padre António Vieira
As estátuas são inertes, não descriminam as pessoas em função do género, da cor, da religião. Não agridem nem violentam quem delas se aproxima
Read moreO 10 de Junho e o dia da “raça portuguesa”
Num momento em que se discute o racismo é bom olharmos para trás e para ” o dia da Raça” celebrada no Estado Novo. Este conceito surge nos anos 40 do século passado, num momento em que as raças não se referiam à cor da pele.
Read morePortugal Lawyer Awards
Entrevista em directo com o Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.
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O relatório GRECO
O último relatório do GRECO divulgado em 3 de junho de 2020, revela que só 6,7 por cento das medidas anticorrupção recomendadas por este organismo europeu foram implementadas em Portugal
Read moreProtocolos
