ORADORES Juiz Desembargador Paulo Brandão Procuradora-Geral Adjunta Maria José Bandeira Presidente da ANMP Fernando Ruas Socióloga (CES) Susana Costa MODERADOR Procurador da República Fernando Amaral Dia 28 de...
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Convocatória Ficha de inscrição
Os magistrados do Ministério Público associados do SMMP, reunidos em Assembleia Geral Consideram que: 1. Tal como se temia, a Lei do Orçamento do Estado de 2011 e a alteração unilateral imposta pelo Estado nas relações de trabalho com os seus trabalhadores, no seu...
Assembleia de Delegados Sindicais de 1 e 2 de Outubro de 2011 - Moção aprovada por unanimidade pelos 60 participantes MOÇÃO A Assembleia de Delegados Sindicais, reunida em Monsaraz entre 1 e 2 de Outubro de 2011, Delibera por unanimidade: Afirmar que o SMMP e os seus...
30 de Setembro a 2 de Outubro - Reguengos de Monsaraz - Convocatória - Ficha de Inscrição
O Estatuto do Ministério Público Atendendo a que na actual situação do Ministério Público - fruto de uma visão autocrátca do Senhor Procurador-Geral da República, em parte sustentada nas alterações ao Estatuto do Ministério Público introduzidas pela maioria...
Moções Aprovadas → Estatuto do Ministério Público [PDF] → Situação Actual no Ministério Público [PDF] Ordem de Trabalhos: I - Análise da situação actual do Ministério Público. II - Revisão do Estatuto do Ministério Público. → Convocatória → Ficha de...
Convocatória - [PDF] Moção aprovada sobre o Estatuto do Ministério Público - [PDF] Moção aprovada sobre a situação do Ministério Público - [PDF]
– Lisboa – Maio 2010 - http://conferenciaeuropeia.smmp.pt/
Regulamento dos Delegados Sindicais e das Assembleias de Delegados Sindicais Balanço 2009 Convocatória Demonstração de Resultados Moção Aprovada Parecer do Conselho Fiscal relativo ao exercício de 2009 Relatório de Actividades 2009
1. Considerando que os ataques políticos à autonomia do Ministério Público e dos seus magistrados receberam o repúdio da esmagadora maioria dos colegas, que sem temores recusam o caminho da transformação desta instituição num mero serviço do Procurador-Geral da...
