Em destaque
O abuso de autoridade
A consagração de muitas normas abertas permitirá que doravante muitos promotores, procuradores e juízes brasileiros possam ser responsabilizados criminalmente pelas investigações ou decisões judiciais em que tenham intervenção.
Read more
A percepção errada sobre a Justiça
JUSTIÇA IMPERFEITA SÁBADO, 18-09-2019 por António Ventinhas Se perguntarmos a alguém qual a percentagem dos processos criminais em Portugal certamente teremos respostas como 70, 80 ou 90%. De acordo com as estatísticas oficiais, o número de processos criminais... Read moreA Justiça e os anúncios eleitorais
A Justiça é vítima de sucessivos anúncios que dão a ideia que há um grande investimento no sector, o que não corresponde à verdade.
Read moreO novo estatuto do Ministério Público
O novo Estatuto do Ministério Público é um documento equilibrado que preserva alguns dos pilares essenciais para o bom funcionamento da instituição e da Justiça. No final imperou o bom senso e a autonomia desta magistratura foi preservada.
Read more
Conferência de Imprensa na sede do SMMP
... Read moreProtocolos
