Ministério Público e Polícia Judiciária

Ministério Público e Polícia Judiciária – a Polícia Judiciária como órgão auxiliar da administração da justiça na dependência do Ministério Público –   1. O Ministério Público é o órgão da administração da justiça a quem a Constituição da República...

Justiça e Comunicação Social

1. Sendo a Justiça a base da sociedade (Aristóteles), não é de estranhar que seja objecto de permanente atenção pela comunicação social, que lhe dedica parte substancial do seu tempo e espaço. Não obstante os 38 anos de democracia e de liberdade de expressão, não foi...

Ano Novo – Esperança Renovada // 6 de Janeiro de 2010

Ano Novo – Esperança Renovada 1. Acaba de se iniciar um novo ano judicial, em breve celebrado com a tradicional sessão solene no majestoso salão nobre do Supremo Tribunal de Justiça. Será 2010 um ano de clarificação para a Justiça portuguesa? Os discursos de...