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Velhos e beatas

Velhos e beatas

Por Domingos de Andrade Diretor

Cada número é uma agressão. Um idoso.

Uma idosa. Às vezes um estalo. Mas há murros. Pontapés. E sabe-se lá que misérias mais escondem quatro paredes. Às vezes de um familiar. Um filho ou uma filh…

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Poucos magistrados têm medíocre ou suficiente. São quase todos acima de bons

Poucos magistrados têm medíocre ou suficiente. São quase todos acima de bons

Nelson Morais

Justiça Nenhum foi considerado medíocre, suficiente ou bom. Os procuradores da República inspecionados em 2018 pelo Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) foram classificados como bons com distinção ou como muito bons – as duas notas mais altas entre cinco possíveis. Já entre os juizes, no mesmo ano houve 311 bons com distinção e muito bons, contra dois medíocres, sete suficientes e 28 bons.

Este retrato dos procuradores da República é feito à luz do mais recente relatório anual do CSMP e assenta numa amostra de 52 elementos inspecionados. Mas, seja qual for o ângulo de análise dos resultados das 804 inspeções dos últimos cinco anos, a conclusão é a mesma: a magistratura do MP é altamente qualificada. Dos 804 procuradores-adjuntos e procuradores da República inspecionados, 69% tiveram bom com distinção e muito bom notasde mérito que o regulamento de inspeções só concede a quem revelar, por exemplo, “celeridade/produtividade e eficiência invulgares” -, 25% receberam bom, 5% suficiente 2 1% medíocre.

CLASSE SEM MÁCULA

Os altos padrões de competência são comuns à magistratura judicial. As notas dadas pelo Conselho Superior da Magistratura aos juizes de direito (desembargadores e conselheiros já não são avaliados), desde 2013, dão conta de uma classe praticamente sem mácula e em acentuada subida de qualidade: em 1904 inspeções, só apareceram cinco juizes medíocres; e a percentagem daqueles a quem foi reconhecido “um desempenho elevadamente meritório”, correspondente à nota de muito bom, subiu de 29% para 55%, nos últimos seis anos.

JUIZ CULPA JORNAIS E TV

A acreditar nos estudos de opinião, as avaliações dos conselhos superiores são contraditórias com a perceção negativa da sociedade. “Isso explica-se porque os jornais e as televisões só mostram os casos patológicos”, justifica o presidente da Associação Sindical dos Juizes Portugueses, Manuel Soares, alegando que há uma mediatízação excessiva de certas sentenças, em alusão implícita ao caso Neto de Moura.

De resto, Soares invoca estudos segundo os quais as pessoas que já contactaram com os tribunais confiam mais neles do que as outras. E defende que as notas atribuídas “traduzem a realidade”. “Os juizes portugueses são, de facto, bons. Em média, têm boa qualidade téc-

Líder sindical dos juizes diz que as notas “traduzem a realidade”.

Representante dos procuradores reconhece inflação

nica, bom conhecimento da lei e boa capacidade de escrita; são pessoas sensatas, com muita capacidade de trabalho, e não apresentam problemas de personalidade”, enumera.

Quanto à “grande subida” da percentagem de notas máximas nos últimos anos, o líder sindical responde com o “princípio do gradualismo”, que vai melhorando as notas dos juizes ao longo dos anos, se eles mantiverem bom desempenho.

“Como tem havido menos entradas nos tribunais de relação, as pessoas tendem a acumular- -se no topo da primeira instância”, explica, refutando, porém, que, ao fim de 15 ou 20 anos, qualquer um tem “muito bom”.

“UMA DISTORÇÃO DE BASE”

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, António Ventinhas, também olha para as boas notas como resultado da grande exigência do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) na admissão de candidatos.

Ainda assim, António Ventinhas reconhece no sistema de avaliações “uma distorção de base”, que está nos estatutos e inflaciona as notas. “O legislador definiu o ‘bom’ como a nota presumida”, aponta, explicando que quem acaba de sair do CEJ e ingressa na profissão é considerado “bom” antes mesmo da primeira avaliação.

“Na escola, por exemplo, quem é regular tem suficiente. Aqui, o suficiente, na prática, é uma nota negativa”, compara. Segundo recorda, “em tempos, chegou a ser discutida a possibilidade de baixar as notas todas, mas concluiu-se que o acerto seria extremamente complicado”.

Quem é inspecionado e classificado?

Na magistratura são avaliados os juizes de direito, ou seja, dos tribunais de primeira instância. Os juizes desembargadores e os juizes conselheiros, dos tribunais de Relação e do Supremo Tribunal de Justiça, já não são inspecionados, por se considerar que, para atingirem aquelas categorias, já deram provas suficientes. Na magistratura do Ministério Público (MP), ficam de fora os procuradores-gerais adjuntos, no topo da carreira, sendo inspecionados e avaliados os procuradores adjuntos e os procuradores da República, podendo receber, tal como os juizes de Direito, notas de medíocre, suficiente, bom, bom com distinção e muito bom. Além destes casos, há ainda a jurisdição dos tribunais.

Quem faz e como faz as inspeções?

Estas são feitas por inspetores do Conselho Superior da Magistratura (CSM) ou do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), que são magistrados experientes e de categorias superiores. Os inspetores devem analisar o mais exaustivamente possível o trabalho de cada magistrado, o que implica escrutinar as decisões por ele proferidas, verificar como as mesmas foram apreciadas em tribunais de recurso, ver se o visado cumpre os prazos, etc (ler texto ao lado). Os inspetores do MP demoram cerca de três semanas a realizar aquele trabalho e a elaborar um relatório, com uma proposta de classificação para ser apreciado e votado na secção classificativa do CSMP. Além deste conselho e do CSM, existe ainda o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, que avalia (só) os juizes desta jurisdição e não é tratado neste trabalho.

Os magistrados podem reclamar das notas atribuídas pelas secções de classificação?

Sim. Primeiro, podem fazê-lo para o plenário do respetivo conselho superior. Depois, os procuradores podem recorrer para o Supremo Tribunal Administrativo e os juizes para o Supremo Tribunal de Justiça.

Para que servem as classificações?

As classificações são decisivas para a promoção dos magistrados e para a sua transferência para um lugar ambicionado. Um juiz de direito que deseje ser colocado numa instância central criminal de uma das principais cidades do país, onde se julgam os crimes de penas de prisão superiores a cinco anos, terá dificuldade em vencer a concorrência se não tiver obtido a classificação máxima de “muito bom” na última inspeção. As classificações também se repercutem no vencimento.

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