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Suspeitas bloqueiam 2 mil milhões de euros

“BALANÇO DA PGR ATÉ OUTUBRO
Suspeitas bloqueiam 2 mil milhões de euros

MONTANTE – Indícios de branqueamento de capitais travam 518 operações bancárias em JUSTIÇA – Procuradora defende ” asfixia financeira” para quem obtém lucros através do

RAQUEL OLIVEIRA Quinhentas e dezoito operações foram em Portugal, entre janeiro e outubro, devido a suspeitas de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo. No total, foram travadas operações bancárias no valor de 2,1 mil milhões de euros, revelou ontem a procuradora-geral da República (PGR), Lucília Gago,

O valor’ congelado’ refere – se a operações avaliadas em várias moedas: 751 milhões de euros, a que se somam 1665 milhões de dólares americanos (1447 milhões de euros) e 560 mil libras esterlinas (663 mil euros), concretizou Lucília Gago. Estes valores são “consideravelmente superiores aos registados rio correspondente período homólogo”, sublinhou a PGR.

Recorde-se que há um conjunto alargado de agentes económicos, desde entidades bancárias a imobiliárias, passando por joalharias, que têm obrigação de alertar as autoridades para operações suspeitas, para além do simples reporte. As imobiliárias, por exemplo, são obrigadas a comunicar transações acima de 15 mil euros e os stands de automóveis as de valor superior a 50 mil euros. No total, segundo revelou Lucília Gago numa conferência em Lisboa, nos dez primeiros meses do ano, o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) recebeu 7019 comunicações sobre operações suspeitas. “É indispensável asfixiar financeiramente todos os que encontram no crime a forma exclusiva de obter lucro” sublinhou a procuradora.

“A Procuradoria- Geral da Re públicaestá particularmente empenhada em incentivar os mecanismos de recuperação de ativos e o confisco dos benefícios económicos gerados pelo crime como elemento essencial na luta contra a corrupção e o crime económico em geral”, afirmou Lucília Gago. O objetivo, afiançou, é garantir que o “crime não compensa”.

Recuperar dinheiro dos crimes para o Estado

A Procuradoria-Geral da República vai formar magistrados no âmbito da recuperação dos bens ou valores obtidos de fornia criminosa. No ano passado foram criadas condições para a recuperação de cerca de 11 milhões de euros a favor do Estado, mas Lucília Gago considera que este valor pode aumentar. O primeiro curso – que tem início previsto para março de 2020 – estende-se até 2022.

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Escutas com Vieira tramam Rangel

Escutas com Vieira tramam Rangel

ARGUIDO Presidente do Benfíca ao telefone com Jorge Barroso, advogado ligado aos encarnados, dá ordens para pressionar magistrado

TROCA Promete a juiz que vai ter vencimento “atrativo de diretor”

TÂNIA LARANJO

Jorge Barroso, advogado, esteve na lista de Rui Rangel para as eleições do Benfica de 2012 e desde aí que mantinham uma relação próxima. Era um dos contactos dos encarnados para fazer a ponte com o juiz – agora punido com a demissão.

Sabe o CM que dizia então o pre sidentedo Benfica, Luís Filipe Vieira, ao advogado, já irritado com a demora da resolução de um litígio fiscal que envolvia o seu filho, que era preciso apertar como Rangel.

Jorge Barroso, continua ainda o Ministério Público na operação Lex, já tinha tratado de tudo.

Tinha falado com Rangel e pro meteu-lheum ordenado atrativo de diretor. Rangel iria ter um cargo de diretor na universida deque o Benfica pretendia ins talarno Seixal – em troca tinha de dar uma ‘palavrinha’ ao juiz do cível de Sintra que tinha um processo que opunha o filho de Vieira à Autoridade Tributária e em que se discutia o pagamento de 1,6 milhões.

A 24 de abril de 2017, Jorge Barroso foi apanhado em várias conversas. Numa delas e depois de falar com Vieira, Barroso ligou a Rangel e pediu- -lhe que não se esquecesse do seu assunto; Rangel, mais cauteloso e temendo escutas telefónicas, mudou de conversa.

Em maio desse ano, há pelo menos outras três conversas, entre Vieirae Barroso, em que se referem ao mesmo tema. O pre sidentedos encarnados diz que é importante que Rangel lhe dê o nome do juiz. E que tudo deve ser tratado rapidamente.

Em junho, o assunto ainda não estava resolvido. E aí entra Fernando Tavares, ‘vice’ dos encarnados e também arguido, que pressiona Barroso e o pró

prio Rangel. Diz que está farto de Luís estar sempre a chatear e pede ao juiz para resolver aque leassunto de Sintra.

Segue-se a 20 de junho novo telefonema entre Tavares e Barroso. O ‘vice’ dos encarnados insiste que tem de se encontrar

Para os desembargadores, as declarações “não podem ser ignoradas e consideradas um nada para efeitos de prova e muito menos indiciaria”.

Estatuto de juiz salvou-o da cadeia

Foi o facto de ser juiz que evitou que Rangel fosse detido para primeiro interrogatório.

Diz a lei que um magistrado só pode ser preso em fase de acusação e não no inquérito aocontrário do que aconteceu cornos restantes réus.

DEPÓSITOS | EM NUMERÁRIO

A investigação, que esteve a cargo da Polícia Judiciária, encontrou depósitos de 400 mi! euros nas contas de Rangel e Galante, também juíza desembargadora, durante dez anos. No processo disciplinar, que agora ditou a demissão, o juiz alegou que eram direitos de autor.

PRODUTOR | CONSTITUI-SE ASSISTENTE

O produtor televisivo Manolo Bello constituiu- -se assistente no processo Lex, para tentar reaver uma dívida de 80 mil euros. Foi dado como provado em tribunal que o juiz pediu dinheiro ao amigo, alegadamente para o advogado Santos Martins. O advogado, que também é réu, nunca pagou a Manolo Bello.

SOBRINHO | ESTÁ SOB SUSPEITA

A decisão de Rui Rangel de devolver os bens a Álvaro Sobrinho – que teve o voto de vencido de um dos juizes que compunha o coletivo na Relação -também está sob suspeita. Há escutas que indiciam ter havido contactos entre o juiz e um advogado, para que o magistrado da Relação desse razão ao antigo homem forte do BES Angola.

Denunciam procurador por corrupção

Um procurador do Ministério Público do Tribunal de Execução de Penas de Lisboa foi interrogado, constituído arguido e está a ser investigado por alegadamente ter sido corrompido por traficantes de droga, denunciados por escutas em que diziam entre si terem entregue “amêndoas” (interpretado como dinheiro) para que o magistrado ajudasse o cabecilha a “obter saídas precárias” (da pena de 9 anos de cadeia que ainda cumpre) e na realização de requerimentos para a pena ser revista.

Contactado pelo CM, o procurador em causa, Carlos Figueira, disse que o caso “está em segredo de Justiça” e corre no Tribunal da Relação de Lisboa, “a sede própria onde me pronunciarei”. Adiantou que está “de consciência tranquila”.

As suspeitas nasceram numa investigação do Ministério Público de Sintra a uma rede que desde 2015 fez entrar cocaína em contentores no porto de Sines. Um casal liderava a rede e branqueou o dinheiro do tráfico na compra de 22 imóveis em Foros de Salvaterra e Benavente, com valor comercial de 12 milhões de euros. O principal traficante queria sair da cadeia de Alcoentre e fugir do País, tendo sido apanhados à sua companheira quase 100 mil euros em notas, um arsenal de armas e documentos falsos para a fuga.

O casal e dois advogados – ligados a Angola e que montaram as empresas para lavagem de dinheiro – trocaram dezenas de mensagens e telefonemas aludindo a Carlos Figueira, com quem os dois últimos se encontraram em tribunal e numa casa de diversão noturna. Estas quatro pessoas estão já acusadas de corrupção ativa. Carlos Figueira ainda é investigado por cor rupçãopassiva. ®S.A.V.

Nomeados por poder político de fora

Os membros do Conselho Superior da Magistratura nomeados pelo poder político não estiveram na votação das sanções a aplicar a Rangel e Fátima Galante. Esteve apenas Cardoso da Costa, escolhido pelo presidente da República, que votou vencido na sanção de demissão.

Mais de dez anos a receber luvas

Diz o Ministério Público junto do Supremo Tribunal de Justiça que Rangel recebeu luvas durante mais de dez anos, usando contas de familiares e amigos.

Prometia cunha na distribuição

Rita Figueira, companheira de Rangel, prometia “distribuição a juiz amigo, de forma a que tivesse uma decisão favorável aos interessados”.

Era um assalariado’ do amigo advogado

A investigação garante que Rui Rangel funcionava como um assalariado de Santos Martins, advogado, e que agia sempre no seu interesse.

OPERAÇÃO MARQUÊS

Instrução adiada após nova derrota

RELAÇÃO DE LISBOA Ivo Rosa volta a perder recurso, após ter ignorado parte das declarações de Ricardo Salgado DATAS O Debate instrutório passa para março. Ex-homem-forte do BES tinha mudado versão

TÂNIA LARANJO

Ricardo Salgado pode voltar a ser ouvido, no âmbito da Operação Marquês, depois de Ivo Rosa ter perdido mais um recurso. Os juizes desembargadores da Relação de Lisboa dizem que o depoimento a propósito dos pagamentos feitos a Zeinal Bava tem de ser valorado e o ex-homem-forte do BES, que já depôs no Tribunal Central, pode requerer que seja ouvido novamente.

Também para janeiro está marcada a inquirição de José Paulo Pinto de Sousa, primo de José Sócrates, o que impossibilita que o debate instrutório ocorra dias depois. A nova data é 4 de março.

Na tese do Ministério Público, Ricardo Salgado tinha feito três transferências, num valor total de 25,2 milhões de euros, para que Zeinal Bava desse prioridade, enquanto administrador da PT, aos interesses do Grupo Espírito Santo, que era acionista de referência da operadora. As transferências foram feitas para o banco UBS, em Singapura e na Suíça, entre 2007 e 2011.

Quando foi ouvido no proces sorelativo ao universo Espírito Santo, Salgado garantiu que as transferências para Bava tinham como objetivo convencer o então líder da PT a não se transferir para a concorrência.

Mais tarde, e porque Ivo Rosa disse que as declarações não podiam ser valoradas, o ex- – banqueiro mudou de versão e fez um depoimento coincidente com o do próprio Bava, também ouvido por Ivo Rosa: explicou que, afinal, a primeira transferência de 6,7 milhões de euros, realizada em dezembro de 2007, era para financiar a entrada de Zeinal Bava no capital da então maior empresa portuguesa. Recorde-se ainda que na primeira vez que tinha sido ouvido, Ricardo Salgado não se lembrava sequer da primeira transferência de milhões, tendo só agora, em junho passado, avivado a memória. De uma transferência que foi realizada exatamente no mesmo dia em que também ordenou que o saco azul do Grupo Espírito Santo transferisse cerca de 500 mil euros para Henrique Granadeiro, também da Portugal Telecom.

Advogada de Santos Silva arrasa procuradores

Paula Lourenço, advogada de Carlos Santos Silva, criticou ontem, numa palestra em Lisboa, os processos administrativos que correm no DCIAP, departamento que investigou o Processo Marquês. Santos Silva foi alvo de processos administrativos – que resultam de informação bancária – durante dez anos e a defesa pede a nulidade da prova que resulta destes atos.

“Não podem existir processos-sombra. Os bancos transmitem a informação à Unidade de Informação Financeira da PJ e à Procuradoria-Geral da República, que delega em três procuradores. São os mesmos procuradores que têm em mãos as investigações dos casos complexos”, criticou a advogada.

PORMENORES

Erro de interpretação

Os juízes desembargadores dizem que a decisão de Ivo Rosa padece de erro de interpretação. O juiz não podia ter ignoraoo o depoimento.

Um nada como prova

Para os desembargadores, as declarações “não podem ser ignoradas e consideradas um nada para efeitos de prova e muito menos indiciaria”.

SALGADO | CONTRADITÓRIO

OS JUÍZES DA RELAÇÃO DE LISBOA DIZEM QUE RICARDO SALGADO TEM DIREITO AO CONTRADITÓRIO. AGORA, NA FASE DA INSTRUÇÃO, PODE SEMPRE FAZÊ-LO. .

ASSISTENTES | JUSTIÇA DÁ RAZÃO

Sérgio Azenha, jornalista do CM e da CMTV, e Felfcia Cabrita, do jornal ‘Sol’, foram proibidos de assistir aos interrogatórios dos arguidos, enquanto assistentes. Recorreram para a Relação de Lisboa e Ivo Rosa voltou a perder.

Mesmo assim, não acatou a decisão.

PROCESSO | SEM EFEITO

UM COLETIVO DA RELAÇÃO PEDIA MESMO QUE FOSSE ABERTO UM PROCESSO A IVO ROSA, DEVIDO ÀS SUAS POSIÇÕES. O ACÓRDÃO FOI REVOGADO E NADA ACONTECEU.

Perdeu todas as guerras no caso

Todas as guerras de Ivo Rosa com Rosário Teixeira no Processo Marquês f o ramperdidas pelo magistrado judicial. Uma delas foi a caução de Vara, que Ivo Rosa anulou, e a Relação mandou novamente aplicar ao ex-ministro, que cumpre agora pena.

CARLOS ALEXANDRE RUI RANGEL CHUMBA

Carlos Alexandre, o juiz que dirigiu o inquérito da Operação Marquês, viu quase todas as suas decisões serem confirmadas pela Relação de Lisboa. A exceção foi um acórdão que teve como relator Rui Rangel – agora demitido por suspeitas de envolvimento num esquema de corrupção.

PROVA CONFUSÃO

DIZEM AGORA OS JUÍZES DESEMBARGADORES QUE O MAGISTRADO DO TRIBUNAL CENTRALCONFUNDE CONCEITOS E POSSIBILIDADES DE PROVA.

CASO EDP| CINCO DERROTAS

No caso EDP, quetem Mexia como principal arguido, Ivo Rosa já sofreu cinco.derrotas. Neste momento já não está com o processo, depois de ter ficado em exclusivo com o caso Marquês. 0 juiz pediu entretanto que fosse nomeado alguém para o auxiliar, o que foi determinado pelo Conselho Superior da Magistratura.

ACUSADO DE MINAR CASO

Rosário Teixeira deu conta à Relação que os atrasos no envio dos recursos ‘minam’ o processo.

NÃO QUER BATAGLIA

Ivo Rosa também não quer usar as declarações de Bataglia.

O MP já recorreu.

EXIGE SEGREDO

O juiz impediu os advogados de divulgarem pormenores sobre interrogatórios.

SORTEADO À TERCEIRA

Depois de dois erros informáticos, o sorteio ditou que Ivo Rosa ficava com o caso.

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