CASO DOS MAILS
JUIZ DEFINE CRIMES QUE ATINGEM BENFICA
TRIBUNAL Acórdão do Cível do Porto que dá razão aos encarnados também diz que poderão em causa crimes graves IRONIA Magistrado lembra derrota pesada de 5-0 com
TÂNIA LARANJO
No acórdão que…
Read moreMinistério Público: modelo português é exemplo lá fora
É totalmente incompreensível e injustificada a tentação de quebrar um consenso com mais de 40 anos no regime democrático português.
A discussão atualmente em curso sobre a revisão do Estatuto …
Read moreA reforma do acesso ao direito
A proposta de lei 205/xm que o Governo apresentou à Assembleia da República, que altera o regime do acesso ao direito e aos tribunais, constitui um ataque claro à advocacia e principalmente aos muitos advogados que hoj…
Read moreO Presidente da República e o Ministério Público
"A politica do secretismo, da opacidade e dos jogos por debaixo do pano, revelados à última da hora, são já um clássico da Assembleia da República e não dignificam a democracia."
A de…
Read moreEspecialista defende discussão sobre acesso de gays às "barrigas de aluguer"
Professor de Ética defende maior clarificação da lei e considera que período de arrependimento para a gestante, após o nascimento, não será um problema numa futura…
Read moreDecisão do Conselho Superior do MP sobre Estatuto "reforça posição" de sindicato
Lisboa, 18 jun 2019 (Lusa) – O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público considerou hoje que a deliberação do Conselho Superior
do MP &…
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