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Cinco anos sem culpados

Cinco anos sem culpados

Legionela em Vila Franca. Cinco anos à espera de justiça

A 7 de novembro de 2014 soaram os alarmes do que viria a ser um dos maiores surtos de legionela a nível mundial. Acusação contra ADP e General Electric só abrangeu 73 vítimas.

Associação vai avançar com ação contra o Estado por falhas na investigação.

MARTA F. REIS (Texto)

Joaquim Ramos continua a conduzir o autocarro pela N10. A doença deixou sequelas e as emoções à flor da pele. Nos primeiros meses, os ataques de tosse eram tão violentos que o motorista, hoje com 48 anos, tinha de encostar a camioneta. “Não conseguia ver de tanto tossir”. Agora é um ardor no peito que vem às vezes, a falta de ar que o obriga a usar a bomba. E o receio que o tempo não levou. “Quando passo ao pé da fábrica, fecho a janela”, diz. “Vivo aqui há 30 anos, tenho aqui os meus filhos. São momentos que nunca mais esquecemos. Nós e quem os viveu connosco”.

Sete de novembro de 2014. Foi o dia em que soaram os alarmes do que viria a ser um dos maiores surtos de legionela a nível mundial, com 403 casos de doença dos legionários centrados em Vila Franca de Xira, dos quais 377 confirmados e 26 considerados casos prováveis. No espaço de 24 horas tinham dado entrada no Hospital de Vila Franca e no Hospital de Loures 18 casos de pneumonia causada por legionela, em particular das freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa e Vialonga. Doze pessoas morreram.

Cinco anos depois, Joaquim, que em 2017 fundou a Associação de Apoio às Vítimas do Surto de Legionela de Vila Franca de Xira, admite que não esperava que a justiça tardasse tanto. E que se vissem chegados a um ponto em que a acusação do Ministério Público acabou por só incluir 73 vítimas: para as outras, as análises feitas, e as que não foram feitas, e os resultados das amostras ambientais não foram conclusivos e não foi encontrado nexo de causalidade. Restou a incerteza e as marcas com que ficaram.

A fase de instrução do processo arranca no próximo dia 20, no Tribunal de Instrução Criminal de Loures, com sete quadros das empresas Adubos de Portugal e da General Electric (hoje SUEZ II), contratada para a manutenção das torres de arrefecimento da fábrica, acusados dos crimes de infração das regras de construção e ofensas à integridade física, e as duas empresas do crime de infração de regras de construção, por omissões na limpeza das torres de onde foram retiradas amostras da estirpe de legionela que coincidiu com algumas das vítimas.

Para as outras, e para os que não tinham apresentado queixa, o processo acabou com um arquivamento parcial. Os requerimentos de alguns para a abertura de instrução foram recusados. Perante as portas que se foram fechando, a associação vai avançar agora com uma ação contra o Estado por falhas na investigação, um processo que dá entrada esta semana no Tribunal de Vila Franca de Xira. “É um último recurso”, diz Joaquim, que em maio deixou a presidência da associação, liderada agora por Nuno Silva, também ele uma das vítimas do surto de legionela que não entra no “grupo da estirpe”, ou seja, os 73 casos que coincidiram com a estirpe ST1905 da bactéria Legionella pnewnophila sgl, detetada na água do 8.° circuito de arrefecimento da fábrica de adubos.

“A PRIMEIRA FALHA FOI DO ESTADO” Há cansaço e uma sensação de abandono, admitem. “A primeira falha foi do Estado, quando deixou de exigir auditorias à qualidade do ar. E depois, na investigação, tudo correu mal”, diz Joaquim.

“Se o Estado não falhasse na investigação, as diferentes entidades, a maioria das vítimas não tinham sido excluídas da acusação do Ministério Público”, acredita.

Na altura, em pleno surto e com as diligências ainda em curso, o então ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, chegou a falar da “eventualidade de um crime ambiental”, mas essa acusação acabou por não se consolidar na investigação. Apesar de haver normas para o controlo de legionela, havia um vazio na lei. “Não existe no ordenamento jurídico vigente qualquer disposição legal, regulamentar ou obrigação imposta por autoridade competente em conformidade com essas disposições que preveja a Legionella, de forma quantificada, como fonte de poluição”, lê-se no relatório da acusação, conhecida em março de 2017.

UM “TEATRO DE GUERRA” NO HOSPITAL

Têm pontos em comum os casos de Joaquim e Nuno e ajudam a recuperar imagens daqueles dias de novembro de 2014.

Não eram de ir ao médico e, quando os sintomas apareceram, não valorizaram logo. Joaquim começou a sentir-se mal a uma segunda-feira. “Comecei a tossir, cheio de calor, cheio de frio”.

Pensou que fosse uma gripe, o paracetamol não funcionou. No dia 5 de novembro foi ao Hospital de Vila Franca de Xira Disseram-lhe que tinha uma pneumonia e veio para casa medicado. Tentou regressar ao trabalho no final da semana, mas não conseguiu. Na sexta-feira surgiram as primeiras notícias sobre o surto de legionela, mas não fez ligação, nunca tinha ouvido falar na bactéria.

Também não o chamaram do hospital.

“Logo aí, se calhar houve uma falha”, diz.

No domingo à noite, quando ligou para a Saúde 24, mal conseguia respirar. “Foi até à última. Quando lá cheguei parecia um teatro de guerra, tudo cheio de macas”, recorda. A preocupação era tratar os doentes e não se interrogou sobre se as análises estavam ou não a ser feitas. De manhã, foi um dos doentes enviados para São Francisco Xavier, em estado grave, sem certezas sobre se se safaria. “Quando a minha mulher me ia ver, não sabia o que ia acontecer. Foi doloroso para muitas pessoas, para muitas famílias”. Esteve dez dias internado e depois de baixa.

Nuno esteve dez dias em coma no Hospital Beatriz Angelo, em Loures.

Era técnico de higiene, segurança e medicina do trabalho e, apesar de viver em Odivelas, estava a trabalhar naquela zona. Como outras vítimas, pensase que terá sido nas deslocações que inalou as gotículas de água com legionela. Também se começou a sentir mal na segunda e só no final da semana, depois de se sentir a cair no banho, decidiu ir ao hospital pelo próprio pé.

Perdeu os sentidos ao chegar. Entre as sequelas, ficou com um enfisema de 4 centímetros num pulmão e com problemas psicológicos. Ia ser promovido na empresa onde trabalhava e as expetativas vieram todas por água abaixo, sem justificações nem responsáveis.

Voltou a trabalhar há um ano, depois de quase quatro anos de baixa, mas algumas limitações são para sempre: não pode, por exemplo, fazer viagens de avião de longo curso.

Encontramo-nos na sede da associação, um espaço cedido pela autarquia num rés-do-chão de um prédio do Forte da Casa, onde vão analisando os próximos passos, num processo em que a certa altura se instalou o desânimo. “Nas primeiras reuniões enchemos duas salas.

Depois, a certa altura, as pessoas não tinham recursos para avançar para tribunal. O apoio jurídico da Segurança Social é para pessoas com rendimentos muito baixos. Estamos a falar de pessoas com trabalho, rendimentos, mas que não conseguem suportar anos de advogados e custas na justiça. O MP levou quase

continua na página seguinte três anos a fazer a acusação e a questão do nexo de causalidade fez com que muitas pessoas achassem que não valia a pena continuarem”.

Às vítimas para as quais foi estabelecida relação com a estirpe da bactéria detetada na fábrica, as empresas têm proposto acordos para indemnização que, segundo a informação que chega à associação, rondam os 8 mil euros. A alguns do grupo que tinha avançado com o requerimento de abertura de instrução chegou a ser proposto 3 mil euros. Nem todos receberam ainda os valores. No final de setembro, de acordo com a agência Lusa, as empresas tinham chegado a acordo com 32 das 73 vítimas.

Maria Manuel também fazia parte do grupo que avançou com o requerimento para abertura de instrução, mas não recebeu qualquer proposta de indemnização e o processo foi arquivado. Hoje vice-presidente da associação, nunca quis baixar os braços numa luta pela mãe, que passou os últimos quatro anos de vida em sofrimento, com aspirações diárias das secreções, entre o lar e o hospital. Ana tinha 87 anos quando foi apanhada pela legionela, fazia a vida sem muitas limitações apesar da idade, com ocupações no centro de dia. Nunca recuperou. “Não morreu naquele dia, mas sofreu muito e eu com ela”.

“Alguns aceitam o dinheiro, outros não aceitam, não temos nada a dizer sobre isso. A minha expetativa é que possa haver justiça para todos e que o Estado seja também responsabilizado”, diz Joaquim, recordando, por exemplo, a lei que tinha sido alterada no final de 2013 e que pusera fim às auditorias obrigatórias à qualidade do ar, uma obrigação entretanto restabelecida na lei em 2017.

SÓ 152 DOENTES COM AMOSTRAS RESPI- RATÓRIAS São vários os pontos no relatório do Ministério Público que lhes deixam dúvidas, como o tipo de análises que foram feitas e a falta de uniformidade nos procedimentos seguidos. Apesar de o balanço oficial do surto ter apontado para cerca de 400 casos, só foram enviadas para o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) 152 amostras respiratórias de doentes, algo justificado, por exemplo, com a inviabilidade de recolha de secreções. Mas, mesmo nestas, só em 77 foi possível caracterizar a estirpe da bactéria, devido a interferentes, refere o relatório do MP, nomeadamente os medicamentos tomados pelos doentes antes da recolha. Também nas diferentes amostras ambientais recolhidas noutras fábricas da zona e na rede de água pública houve outros resultados positivos para legionela além da torre da ADP, mas nem todas as amostras permitiram caracterizar a estirpe da bactéria e o MP considerou não ser possível apurar nexo de causalidade. O uso de desinfetantes em pleno surto é outra dúvida, assim como o caso de dois doentes em que a informação do INSA e da DGS não coincidem.

Joaquim Ramos lamenta que só a autarquia e os “partidos mais pequenos” tenham mantido o interesse no surto e que nunca tenham sido recebidos pelo Presidente da República. Hoje, questiona se não se poderia ter equacionado um mecanismo de indemnização extrajudicial para todos, independentemente de quem viesse a ser responsabilizado, como viram acontecer nos incêndios. “Quando o surto acabou, já não havia mediatismo, ficámos abandonados. Nos incêndios de Pedrógão Grande houve milhões em ajudas, e bem, aqui, a associação teve algum apoio da câmara e da junta de freguesia, mas nada mais. Muitas das vítimas não tiveram qualquer apoio até hoje”.

Entre os casos que têm seguido na associação há quem tenha ficado com limitações graves e ou deixado de trabalhar, além das vidas que se perderam. Nuno nota uma coincidência: em novembro de 2014, a detenção de José Sócrates acabou por dominar a atualidade, o que viram repetir-se nos últimos dias. Mas esperam que a fase de instrução chame de novo atenção para o que viveram.

O céu está carregado como naqueles dias de novembro de 2014, mas há algumas abertas entre os aguaceiros. Na Rua da Liberdade, no Forte da Casa, a legionela afetou mais de cem pessoas, diz Joaquim. “Se o vento estivesse para o lado do rio, se calhar não acontecia nada Mas foi tudo junto: a legionela nas torres, o vento nesta direção e muita humidade naqueles dias, o que facilitou a propagação da bactéria. De alguma forma, acabou por se concentrar aqui”.

Na Mercearia Jokey, a meio da rua, Rute e Renata Pinheiro, mãe e filha, dizem que não há como esquecer aqueles dias.

‘Durante algum tempo, as pessoas tinham terror de vir cá, ficámos com um terço do movimento”. Não passaram a viver com mais medo, mas há uma sensibilização diferente. “Sempre vivemos e trabalhámos aqui, não temos para onde ir”.

A vida continuou, mas as sequelas dos muitos que foram afetados são conhecidas dos vizinhos. Assim como a espera por justiça. Na rua, lembra-se que chegou a circular um abaixo-assinado pela saída da fábrica ADP, que esteve nos cafés e na papelaria. Para Joaquim, não é isso que está em causa. “A fabrica faz falta, são 400 trabalhadores, a maioria daqui.

O que queremos é que a empresa tenha boas práticas ambientais. Esta e todas.

E que o Estado fiscalize e garanta minimamente a segurança. Não queremos mal à empresa. Como achamos que a empresa não quis mal à gente. Aconteceu por negligência, por medidas economicistas. Seja pelo que for, tem de haver responsabilização e a nossa luta é para que não torne a acontecer”.

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