INDEPENDENTEAntigo vice-reitor quer anular licenciatura de José SócratesIniciativa À boleia do ‘caso Relvas’, Rui Verde enviou uma participação para o tribunal administrativo de LisboaSe a licenciatura de Miguel Relvas pode ser anulada devido a um…
CASO – ALERTA DO CONSELHO DE FINANÇAS PUBLICASContratos difíceis de anular na justiçaTeodora Cardoso diz que operações de risco têm fundamento jurídico a nível internacionalCRISTINA RITAA presidente do Conselho de Finanças Públicas, Teodora C…
JUSTIÇAMagistrados do MP alertam para falta de meios para ter registo criminalO Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) alertou ontem para a falha dos meios informáticos que ainda não disponibilizam o certificado de registo criminal…
UNIÃO EUROPEIAPortugal lidera no aumento fiscalEntre 2010 e 2011, a carga fiscal aumentou de 31,5 para 33,2% em Portugal, o que representa um acréscimo de 1,7 pontos percentuais e que se traduz na subida mais pesada em toda a União Europeia. Já se …
TC arrasa Ministério PúblicoMadeira. Juiz considera “chocante” MP impedir julgamento do Governo RegionalLÍLIA BERNARDESO despacho do juiz da secção regional do Tribunal de Contas (TC) na Madeira, João Aveiro Pereira, publicado ontem no Diário da…
Tribunal de Contas pode impôr penalização financeira aos gestoresO TC já fez recomendações sobre o tema e lembra que há consequênciasO Tribunal de Contas (TC) tem o exclusivo do julgamento da responsabilidade financeira dos gestores que pode le…
