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Somos todos parentes uns dos outros

VA LÁ À SUA VIDA

Somos todos parentes uns dos outros

Carlos Rodrigues Lima

HÁ UMA PIADOLA QUE CORRE POR AÍ QUE SINTETIZA na perfeição o problema das leis e como estas, ao contrário do que a partida se possa pensar, não resolvem nada. Diz-se que, certo dia, e isto não vem na Bíblia, um tipo qualquer abeirou-se do profeta Moisés e perguntou: “Olha lá, isto de não cobiçar a mulher do próximo é mesmo assim?” Na sua imensa sabedoria e iluminado pelo Divino, Moisés respondeu-lhe: “Não te preocupes: uma coisa é a lei, outra é a jurisprudência.”

Num tempo Pascal, vem esta parábola a propósito do Projeto-Lei 1196/XIII. que “estabelece limitações e regras de publicado suplementar a nomeações para os gabinetes de apoio aos titulares de cargos políticos”. A designação é pomposa, mas tudo se resume à tentativa do PS de limpar a face no caso das nomeações de familiares para cargos no governo e afins.

A proposta está bem arranjadinha, procurando tapar todos os buracos existentes. Porém, qualquer proposta de lei sobre nomeações de familiares assinada à cabeça por Carlos César, como acontece com esta, corre um sério risco de inconstitucionalidade moral. César, para os mais desatentos, é o político que há três anos tinha a mulher nomeada pelo Governo Regional dos Açores, o filho eleito pelo PS regional, a nora nomeada por uma Secretaria do mesmo Governo Regional e o irmão escolhido por João Soares, então ministro da Cultura de António Costa.

Mas como falta de vergonha na cara é, atualmente, condição para se exercer um cargo político, Carlos César assina uma lei sobre limitação de nomeações de familiares como, daqui a uns anos, Ricardo Salgado, João Rendeiro e um tipo qualquer do BPN apresentarão uma petição ao parlamento, defendendo penas mais pesadas no Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras. A nomeação de familiares não é um problema para uma Lei resolver. É algo da esfera do bom senso, da ética, boa prática, código de conduta, regulamento e por aí a fora. Mas como é mais fácil fazer passar um pelo buraco de uma agulha do ensinar aqueles conceitos a um aparelho partidário, sai uma Lei.

Ora, uma lei, como até qualquer universidade de vão escada se aprende, está sujeita a interpretações. Convençam-se de’ uma coisa: o facto de no projeto de Lei do PS se prever uma série de proibições, tal não quer dizer que a família não continue a ser nomeada. Basta que o sobrinho, filho, afilhado, nora, genro sejam nomeados por outro membro do governo. E mesmo que um ministro nomeie um sobrinho, sempre poderá alegar um qualquer estado de urgência ou de confiança política, que faziam do rapaz a melhor pessoa para o cargo, independentemente da Lei. Arranjam-se uns pareceres, alguém surgirá a falar sobre a inconstitucionalidade do diploma já aprovado, já que introduz uma forma de discriminação não conforma o princípio da igualdade de oportunidades e liberdade de escolha dos membros do governo e a questão resolve-se à boa maneira portuguesa.

Aliás, para quem ainda acredita no primado da Lei, convém recordar uma conversa entre um juiz do Supremo Tribunal Administrativo, Joaquim Almeida Lopes e Fátima Felgueiras, na qual – e noutro patamar – o preclaro conselheiro explicava à sua interlocutora esta dinâmica da letra da lei, espírito da lei e tribunais: “Minha filhinha (…). as corporações têm tanto peso que não se submetem à lei, fazem eles próprios a lei (…) é o que se passa com a Judiciária, com o Ministério Público, com os juizes.”

E para quem acredita na bondade da iniciativa do PS, o melhor é ler um livrinho (pequenino) do professor Sobrinho Simões sobre a nossa evolução genética. A conclusão de um dos mais reputados cientistas portugueses é clara: “Somos todos parentes uns dos outros.”

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Violência doméstica

A FUNDO

Violência doméstica
António Jaime Martins

Assembleia da República votará durante o dia de hoje diversas propostas de alteração ao regime legal da violência doméstica. É de aceitação generalizada o aumento da pena abstratamente aplicável …

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“Esta história de nepotismo é absurda e infamante”

“Esta história de nepotismo é absurda e infamante”

A ministra da Justiça garante que o facto de o marido, Eduardo Paz Ferreira, estar a liderar a renegociação do terminal de Sines nada tem que ver com as histórias de nomeações de familiares para o Governo. “A inclusão do meu marido nos comentários das redes sociais sobre estas ligações familiares no Governo é um engano”, afirmou Francisca Van Dunem ao ‘Jornal de Angola’. E foi mais longe: “Esta história de nepotismo é melhor ficar por aqui, porque é uma história absurda e infamante”. Van Dunem está de visita a Luanda e garantiu ontem que o “mal-entendido” entre Angola e Portugal é coisa do passado.

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