GREVE DOS MAGISTRADOS DO MP
"É uma proposta salazarenta"
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público agendou uma greve para os dias 26,27 e 28 de junho, alegando que a "proposta salazarenta" do PS para a revisão estatutá…
Read morePROPOSTA DO PS PODE LEVAR À GREVE
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) classificou ontem a alteração proposta pelo PS ao Estatuto da classe como "um ataque ao MP, à investigação criminal e ao paralelismo das magistraturas&qu…
Read morePS e PSD querem mudar regras do MP mas no final pode ficar tudo na mesma
Propostas dos dois partidos foram apresentadas esta semana no Parlamento, numa altura em que a revisão do Estatuto do Ministério Público entrou na recta final e sob a ameaça de…
Read moreCaducas, anacrónicas ou ultrapassadas: as leis dos anos 80 que vão revogar
Parlamento prepara-se para fazer cessar a vigência de mais 260 diplomas "já caducos, anacrónicos ou ultrapassados pelo evoluir dos tempos".
Corria o ano de 1982 -…
Read moreJUSTIÇA
Exigida proteção para arrependidos
ESTATUTO © PJ e Ministério Público pedem regime para fase de
MEIOS O Há poucos polícias e magistrados. Falta muito material básico
SÉRGIO A. VITORINO
Hipocrisia e cinismo.” Os adjetivos são de Luís Neves, diretor nacional da PJ, e foram ontem usados para criticar a falta de um ” novo regime do estatuto do arrependido”, que proteja quem colabora com as investigações. “Somos polícias e homens e custa ver milhares de arguidos que nos ajudaram serem prejudicados em julgamento. Muitas vezes são os únicos condenados”, lamelitou, num colóquio internacional promovido pela PJ e Ministério Público sobre crime e integridade no desporto.
Amadeu Guerra, procurador- -geral distrital de Lisboa, concordou: “É importante que, no âmbito do direito premiai, haja a possibilidade de, em fase de
inquérito, podermos dar garantias às pessoas que querem colaborar, no sentido de não relegar para a fase de julgamento essa questão. Sugiro que se aposte mais na suspensão provisória do processo”, explicou.
“O legislador tem de encontrar soluções que funcionem, não algumas como hoje estão previstas na lei, em que não se incentiva as pessoas a colaborar “, disse. Luís Neves acrescentou que “temos de nos deixar de cinismos e dizer ‘chega’, se queremos combater organizações criminosas que têm um avanço de tal forma grande que não é possível recuperar,o atraso”. Amadeu Guerra reconheceu como “complicada” a situação no Ministério Público, onde faltam magistrados e meios tecnológicos. “Em muitas situações, não há possibilidade de gravar interrogatórios com qualidade.
Nem há digitalizadores ou computadores de grande capacidade”, lamentou o procurador. • PORMENORES
35 denúncias no site
0 Ministério Público, na píata- forma online, recebeu este ano (até maio) 872 queixas, 35 delas sobre desporto. “32 foram anó- nimas”, destacou Amadeu Guer- ra. Em 2017foram 1943 denúncias (51 sobre desporto) e no ano passado 2480 (168).
Read morePROCURADORIA DE LISBOA
MAIS CRIMES
O número de processos de violência conjugal e crimes sexuais contra menores iniciados em 2018 registou um aumento face a 2017, segundo o relatório da PGDL.
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