Lei do direito de preferência dos inquilinos declarada inconstitucional pelo TC
A lei que garante o exercício do direito de preferência pelos arrendatários na transmissão das habitações foi declarada inconstitucional pelo Tribunal Constitucional (TC…
Read moreMinistério Público faz "averiguações" sobre surto em Reguengos de Monsaraz
O Ministério Público "está a proceder a averiguações" sobre o surto de Covid-19 que surgiu num lar em Reguengos de Monsaraz, no distrito de Évora, e que p…
Read moreEx-mulher pede 65 mil euros por "terrorismo íntimo". Defesa nega
PORTO O Ministério Público (MP) pediu ontem pena suspensa para um juiz acusado de exercer violência doméstica sobre a ex-mulher através de mensagens escritas, emails e telefone…
Read moreLar encerrado em Matosinhos funcionava ilegalmente e já tinha ordens para fechar
Lusa
O lar de São Mamede de Infesta, em Matosinhos, encerrado na quarta-feira, funcionava "ilegalmente e sobrelotado" e já havia sido alvo de fiscalizações q…
Read moreAssociação João de Deus investigada por suspeita de irregularidades
A Segurança Social e a Inspeção Geral da Educação e Ciência apuraram irregularidades nos acordos celebrados com a Associação João de Deus. Foram encontrados ainda indícios criminais…
Read moreMP acusa estrangeiro infetado com coronavírus por violar confinamento obrigatório em Lagos
Jovem de 20 anos foi detetado pela PSP a conduzir na rua.
O Ministério Público (MP) de Lagos, no Algarve, acusou um homem pelo crime de desobediência agravad…
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