Notícias do dia

Meia vitória ou meia derrota?

Antes de tomar a decisão que deu a conhecer a meio da semana, Marcelo Rebelo de Sousa (MRS) soube escutar o sentimento nacional relativo ao decreto sobre a carreira docente. De modo inteligente proferiu afirmações que, de alguma maneira, deram pistas p…

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Xeque a Costa, com Educação

EDITORIAL Bruno Contreiras Mateus

Quanto desta sociedade é Educação? A resposta a esta pergunta deveria valer o seu peso em ações do Governo para mudar o estado da escola pública em Portugal. Mais ainda numa altura em que nunca houve tantos alunos ins…

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Inside Job”

LUÍS MIGUEL HENRIQUE

ADVOGADO DO DIABO

Na gíria do submundo do crime, a expressão "Inside Job" serve para referir um determinado crime (usualmente furto) cometido por alguém que trabalhe na própria organização.

Mas "Inside Job" é…

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Manuel Pinho. Pensão arrestada

O juiz Carlos Alexandre ordenou novamente o arresto da pensão de Manuel Pinho, no valor de 26 mil euros mensais. O Ministério Público argumenta que essa pensão não deve ir para as mãos de Pinho devido a um processo em que é réu e que investiga os CMEC,…

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O mi(ni)stério público…

DINIS DE ABREU PÁTIO DAS CANTIGAS

A beira da chamada silly season, o Ministério Público (MP) resolveu chamar a si o protagonismo mediático em duas operações seguidas: a primeira na sede do PSD e em casa do seu antigo líder, Rui Rio; e a segunda, na sede da Altice e em casa de vários dos seus responsáveis, precipitando a demissão ou suspensão de funções de gestores e diretores.

Se no caso da Altice – sucesso – a da P T, a ‘joia da coroa’ que acabou desmantelada-, o aparato das buscas lembrou outros tempos, com outros atores (que continuam por julgar…), já em relação ao PSD a operação, além de inédita, pareceu desproporcionada, como se fosse destinada apenas a enfraquecer o principal partido da oposição.

O timing escolhido pelas autoridades para a devassa ao PSD coincidiu, aliás, com as vésperas do debate do estado da Nação, no qual o governo estava sob pressão, após o relatório de ‘encomenda’ da CPI d a TAP e da demissão de mais u m governante no meio de suspeitas de corrupção.

O que mais se estranhou, entretanto, foi o silêncio da PGR , Lucília Gago, apesar de instada, mal quebrado com uma declaração redonda e evasiva que não esclareceu nada. E foi de férias.

Ora se os partidos políticos não podem ser vistos como ‘vacas sagradas’, o mesmo deverá ser dito do MP, que é suposto ser uma estrutura hierarquizada e não uma «coleção caótica de procuradores», como a definiu José Miguel Júdice, discordando das buscas-espetáculo em casa de Rio e do PSD .

Tanto o MP como a Judiciária já conheceram várias fases, e nem sempre se saíram delas airosamente. E há muito que perderam a inocência .

mporta reconhecer que já passaram pelo MP procuradores gerais qualificados, que deixaram marca na casa, desde Cunha Rodrigues, tributário das mudanças que desenharam o atual figurino da PGR, a Joana Marques Vidal, a cuja determinação se deve muito das investigações a Sócrates ou ao BES e a Ricardo Salgado. Mas houve, também , Pinto Monteiro, com uma atuação, no mínimo, controversa em relação a Sócrates.

A não recondução de Joana Marques Vidal, justificada de uma forma pouco convincente, abriu caminho a Lucília Gago, que tem vindo a ser questionada, inclusive, no âmbito da Associação Sindical dos Magistrados do M P, como aconteceu , por exemplo, aquando da sua diretiva, datada de 2020, sobre a subordinação dos atos dos procuradores.

Com essa diretiva, ‘adubada’ por pareceres do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República, legitimou-se, na prática, a obrigatoriedade de os magistrados que lideram as investigações, deverem comunicar à hierarquia todos os «atos processuais relevantes que tenham, ou se preveja venham a ter, especial repercussão pública»>.

Até por isso, é dificil imaginar que uma operação, como a do PSD, com a envergadura que se viu, fosse desencadeada à revelia de Lucília Gago, e sem o seu prévio conhecimento e chancela.

Dizer depois, como disse a PGR, que não lhe cabe «despachar processos, definir estratégias investigatórias nem os seus tempos ou os seus modos», como se nada tivesse a ver com o assunto, é, obviamente, uma falácia numa estrutura vinculada à hierarquia.

A polémica teve, por isso, toda a razão de ser. E, embora a Justiça careça de uma reforma d e fundo, sem quebra da autonomia do M P, também este não pode ficar fora de qualquer escrutínio, funcionando em ‘roda livre’, consoante o entendimento particular deste ou daquele procurador ou da própria PGR .

A política não deve moldar a Justiça às suas conveniências. Mas um Estado de direito, em democracia, também não pode ficar refém da judicialização da política. Logo, a PGR não deve refugiar-se em silêncios ou declarações vagas.

democracia faz-se com parmos, à direita e à esquerda, que florescem na Europa e que não se fazem também rogados por cá .

Ficou bem provado no debate sobre o estado da nação, que António Costa e o seu Governo (à deriva…), têm pouco para mostrar, para além do mantra das ‘contas certas’. O que sendo importante, não pode escamotear o desnorte que se vive na Saúde, na Educação ou na Justiça.

O Conselho de Estado ficou a meio para que Costa não perdesse o avião para a Nova Zelândia. O futebol, masculino ou feminino, reclama-se uma importância que não tem .

Mas na versão PS absoluto, o futebol é uma prioridade que justifica a ida do primeiro ministro aos antípodas para assistir à estreia da Seleção feminina no mundial da modalidade. E, de caminho, dar um salto a Timor-Leste.

E assim se desvalorizou mais uma iniciativa presidencial, que o deputado socialista Sérgio Sousa Pinto comentou na televisão deste modo: «O primeiro-ministro demonstrou de forma eloquente a importância que atribui aos conselhos de Estado marcados pelo Presidente da República ». Certeiro e sarcástico. E está tudo dito.

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Atidos, mas precisa de mos

trar-se blindada contra extremis- O que mais se estranhou foi o silêncio da PGR, Lucília Gago, apesar de instada, mal qu com uma declaração redonda e evasiva que não esclareceu nada. E foi de férias…

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