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SMMP - Sindicato dos Magistrados do Ministério Público Polícias denunciam emboscadas em bairros

SEGURANÇA
Polícias denunciam emboscadas em bairros

PROBLEMA Sindicatos denunciam casos crescentes de violência contra agentes, quando tentam pôr fim a situações de ruído excessivo ESTE ANO O Pelo menos 40 agressões a PSP e GNR
MIGUEL CURADO

Em apenas três semanas, 15 agentes da PSP foram agredidos, a maioria destes na Área Metropolitana de Lisboa. O enquadramento dos casos tem sido quase sempre o mesmo. As patrulhas são atraídas ao local, por motivos de ruído excessivo (como festas) ou similares, e depois chovem ataques sobre os agentes, incluindo com disparos de arma de fogo.

Os sindicatos denunciaram esta situação ao CM e pedem medidas (operacionais, políticas e legais) para proteger os agentes no terreno.

Os números, de resto, não deixam dúvidas. Em 2019, apurou o CM, cerca de 800 elementos da PSP foram agredidos em serviço, o que já representa mais de metade dos 1506 crimes de resistência e coação a funcionário (que tipifica as agressões

em serviço a operacionais de todas as forças de segurança), que constam do Relatório Anual de Segurança Interna de 2018. Já este ano, e por contabilidade feita com base nos casos que têm sido noticiados péla comunicação social, o CM apurou que já se verificaram pelo menos 25 agressões a agentes da PSP e 15 a militares da GNR.

Para Paulo Rodrigues, presidente da ASPP/PSP, “há casos em que se verifica que a violência é propositada, e planeada”.

“Estamos perante um problema que já não.pode ser resolvido apenas pela PSP”, defendeu.

Paulo Rodrigues considera mesmo que se impõe uma intervenção das autoridades locais, para “ajudar a PSP a controlar as situações no terreno”. “O que se verifica, muitas vezes, é que as pessoas dessas zonas urbanas sensíveis que podem auxiliar a PSP a identificar os agressores não o fazem por receio de represálias, ou por achar que estão a pôr em perigo familiares e amigos”, acrescentou.

Já Mário Andrade, presidente do SPP/PSP, sublinha a necessidade de, de uma vez por todas, “se aprovar politicamente a atribuição do subsídio de risco aos agentes”. “Exigimos ainda que os agressores de polícias fiquem detidos até serem presentes à autoridade judiciária. Não é aceitável que sejam libertados após a detenção”, concluiu o presidente do SPP.

PORMENORES

Operações musculadas

A PSP tem feito, após as emboscadas a agentes, operações nos bairros. O objetivo é afirmar a autoridade do Estado.

Contratos de segurança

Em 2009, o Governo criou os contratos locais de segurança, para atenuar a violência contra elementos da Polícia.

Unidade de Intervenção

A Unidade de Intervenção da PSP auxilia em várias operações de reforço nos bairros.

Lei prevê prisão mas raramente é aplicada por juizes

O crime de resistência e coação a funcionário, que tipifica as agressões a polícias, tem uma moldura penal de 1 a 5 anos, mas prevê a aplicação de prisão preventiva em caso de flagrante delito das autoridades ou de populares. No entanto, raramente a mesma é aplicada, devido ao critério dos juizes que interrogam.

RUSGA | CASAL DOS MACHADOS

A PSP esteve em força no bairro do Casal dos Machados, Lisboa, horas depois de ali terem sido apedrejados três agentes quando tentavam travar uma festa de rua. Um condutor foi detido com álcool ao volante. Ontem à tarde, a PSP voltou em força ao mesmo local, para procurar suspeitos.

Diretor nacional pede punição

Em várias comunicações internas, Magma da Silva, diretor-nacional da PSP, pede que as agressões aos operacionais da força de segurança que dirige sejam reprimidas, e consideradas pela tutela como um atentado ao exercício da autoridade no País.

Ataca guarda com um machado

Um homem, de 55 anos, foi detido em Seia por tentar atingir com um machado o militar da GNR que lhe tentava entregar uma notificação judicial. O agressor foi preso pela GNR e entregue à PJ. Presente a um juiz, ficou em prisão preventiva. «L.O.

Barricado tenta matar três militares da GNR a tiro

ACUSAÇÃO O Homem provocou desacatos na rua e recebeu patrulha com disparos

Um homem de 42 anos vai ser julgado por tentar matar três militares da GNR em Peso da Régua. Os factos remontam à noite de 22 de julho de 2019, quando José Ferreira causou desacatos junto ao café da aldeia

onde residia, em Alvações do Tanha, naquele concelho.

O homem saiu do café e começou a ameaçar as pessoas que se encontravam nas imediações. A caminho de casa dos pais, danificou uma viatura e, depois de se barricar na habitação da família, recebeu a patrulha da GNR, entretanto chamada ao local, com disparos de arma de fogo.

Segundo a acusação do Ministério Público, a que o CM teve acesso, “o arguido avistou os três militares a dirigirem-se para a sua habitação” e “empunhou com as duas mãos a arma de fogo que direcionou aos três ofendidos, enquanto gritava: ‘São todos uns corruptos, venham cá, (…) hoje ou morro ou mato'”.

Em ato contínuo, “o arguido disparou, por diversas vezes, na direção de um dos militares que, surpreendido pela atitude do arguido, de imediato correu para junto de um pilar que sustenta o portão de acesso à garagem da habitação, onde tentou resguardar-se”.

O homem acabou por se entregar às autoridades horas depois. Aguarda julgamento em prisão preventiva.

Está acusado de três crimes de homicídio na forma tentada, três de ameaça na forma agravada, dois de injúria, um de detenção de arma proibida e um de dano. «P.M.P.

Trio que quase cegou PSP ainda não cumpre pena

Quatro jovens que agrediram três polícias em 2017, nas festas do Catujal, concelho de Loures, deixando mesmo um deles quase cego, ainda não começaram a cumprir as penas a que foram condenados em primeira instância (uma pena de 8 anos e meio, duas de 7 anos e meio, e outra de 7 anos). Após a Relação de Lisboa ter mantido as condenações, os arguidos recorreram para o Supremo Tribunal.

Câmaras nas fardas encravadas’ por burocracias

Como o CM já avançou, a Direção Nacional da PSP dispõe de pelo menos 50 ‘bodycams’ – microcâmaras adaptáveis ao fardamento. Há mais de um ano que a Polícia tem este equipamento, mas o mesmo só pode ser usado após parecer positivo da Comissão Nacional de Proteção de Dados. Os agentes esperam que as imagens captadas sirvam de prova era contexto de violência em serviço.

Suspeita de bombas artesanais em bairro

Depois de, na madrugada 25 de abril, quatro agentes da PSP terem sido apedrejados no bairro da Bósnia, em Casal de Cambra, Sintra, a PSP detetou lá vestígios do fabrico de ‘cocktails molotov’.

LEIS | PODE HAVER ‘ SUMÁRIOS’

O código penal permite o julgamento de agressores de polícias em processo sumário. Basta que sejam presos em flagrante ou entregues às autoridades até duas horas após o crime. No prazo de 48 ou 72 horas, os agressores podem ter penas aplicadas, mas os recursos obrigam a que sejam libertados.

LOURES | DUPLA COM DROGA

AO MESMO TEMPO DA OPERAÇÃO DE SÁBADO NO CASAL DOS MACHADOS, A PSP DE SACAVÉM PRENDEU DOIS HOMENS, COM 2 KG DE LIAMBA E 23 GRAMAS DE ECSTASY.

SINTRA | IRMÃO DE ‘CUCO’ PRESO

A violenta emboscada que a PSP sofreu na madrugada de 25 de abril no bairro da Bósnia, em Sintra, e que envolveu o arremesso até de louça contra os agentes, foi organizada por um homem de 29 anos, irmão de ‘Cuco1. Esta era a alcunha de Carlos Tavares, vítima de homicídio em março, nas imediações do mesmo bairro.

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