SMMP - Sindicato dos Magistrados do Ministério Público Domingos Soares de Oliveira suspeito de ser cúmplice em negócios de Luís Filipe Vieira

Domingos Soares de Oliveira na mira Ministério Publico

Sílvia Caneco e Bruno Pires

Há mais transferências de jogadores a serem investigadas e as assinaturas nalguns desses contratos comprometem o director-executivo da SAD benfiquista. Além dos detidos, cerca de 30 pessoas e empresas viram as suas contas bancárias devassadas, mas os seus nomes continuam em segredo. Vieira é suspeito de lesar o Benfica desde 2013 numa investigação que também apanhou José Luís Judas ex-autarca de Cascais

Domingos Soares de Oliveira, administrador da SAD do Benfica e ‘o homem das contas” dos encarnados desde 2003, também está sob suspeita no processo que tem como principal arguido Luís Filipe Vieira. De acordo com informações recolhidas pelo NOVO, há outros alvos dentro do clube da Luz que ainda não foram objecto de buscas ou constituídos arguidos mas têm estado debaixo de olho pelo Ministério Público. A equipa do procurador Rosário Teixeira e do inspector tributário Paulo Silva acredita que houve conluio ou conivência de outros dirigentes encarnados nos alegados esquemas que terão permitido a Vieira desviar dinheiro do clube para amortizar as dívidas das suas empresas de imobiliário.

Inclusivamente. Carlos Alexandre, no despacho das medidas de coacção, diz mesmo que “da narração facilmente se alcança que há outros comparticipantes”. No caso de Domingos Soares de Oliveira estão sobretudo em causa suspeitas relacionadas com os contratos de compra e venda de jogadores. É que aquele que é considerado o cérebro da SAD benfiquista partilha com Vieira a assinatura de muitos destes contratos. E isso, aliás, não deixou de ser notado no despacho de apresentação dos indícios recolhidos contra alguns dos arguidos detidos nem no despacho das medidas de coacção do juiz Carlos Alexandre, ao qual o NOVO teve acesso.

Está escrito, por exemplo, que um agente desportivo brasileiro, Hugo Martorell, vendeu à empresa Trade In 85% dos direitos económicos do jogador César Martins, por 600 mil euros. E que, a 4 de Julho de 2014, foi assinado um contrato “de cessão definitiva de direitos económicos’ entre a Trade In e o Sport Lisboa e Benfica (SLB), neste caso “representado pelo seu presidente do conselho de administração. Luís Filipe Vieira, e pelo vogal do conselho de administração. Domingos Soares de Oliveira”.

Recorde-se que o contrato de transferência deste jogador César Martins é um dos que estão no centro das suspeitas com que Luís Filipe Vieira foi confrontado durante o seu interrogatório, a par dos contratos de transferência dos paraguaios Derlis González e Cláudio Corrêa. Vieira é suspeito de ter montado um esquema com Bruno Macedo, advogado e agente de jogadores também detido nesta megaoperação, que passaria por empolar as comissões dos jogadores, pôr a SAD do Benfica a pagar um valor mais alto que o devido por estes futebolistas e deslocar essas mais-valias para duas empresas de Luís Filipe Vieira, a Promotav e a Votion, através de transferências feitas por sociedades offshore.

O objectivo, segundo o Ministério Público, seria apenas um: conseguir que dinheiro do clube da Luz, usado “oficialmente” para pagar transferências de jogadores, fosse em parte desviado para abater dívidas pessoais de Luís Filipe Vieira. Durante os interrogatórios. Vieira e Bruno Macedo foram confrontados com perguntas sobre estes três jogadores contratados em tempos pelo Benfica.

Só que, ao que o NOVO averiguou, há mais contratos de transferências de jogadores que estão a ser investigados pela dupla Rosário Teixeira/Paulo Silva. E alguns deles também terão sido carimbados com a assinatura de Domingos Soares de Oliveira, que tem estado mais discreto do que o habitual nos últimos dias, tendo-se mantido mesmo à margem no primeiro discurso de Rui Costa como novo presidente do clube.

As suspeitas do Ministério Público arrastam-se a Miguel Moreira, director financeiro da SAD do Benfica, que também foi alvo de buscas. É considerado o braço-direito dê Domingos Soares de Oliveira.

Mais 30 suspeitos

A lista dos alvos que ainda não foram revelados é bastante extensa Ao que o NOVO apurou, há praticamente mais três dezenas de pessoas e empresas que estão a ser investigadas e cujas contas estão a ser analisadas à lupa pela investigação, depois de ter sido autorizada a quebra do seu sigilo bancário, e que, por razões estratégicas, ainda continuam em segredo.

Há uma parte do jogo que o Ministério Público não quer entregar para já. Até porque alguns destes alvos ainda estão sob escuta e vigilância no processo que começou a ser investigado em Junho de 2018 e que vai além das suspeitas entretanto reveladas durante os interrogatórios a Luís Filipe Vieira, ao seu filho Tiago Vieira, ao agente de jogadores Bruno Macedo e a José António dos Santos, o empresário conhecido como “Rei dos Frangos” por ter criado um império de criação destas aves através do grupo Valouro.

Porém, os segredos do processo têm os dias contados. O segredo de justiça interno termina a 18 de Novembro e. nessa altura, os arguidos já poderão consultar todas as provas recolhidas durante o inquérito, razão pela qual a investigação entra agora em contra-relógio, numa altura em que Rosário Teixeira também tem de terminar o recurso da decisão instrutória da Operação Marquês.

A intenção do procurador Rosário Teixeira era avançar para a detenção destes arguidos só em Setembro. A megaoperação de buscas que chegou até à sede do Novo Banco acabou por ter de ser antecipada devido a uma fuga de informação sobre a iminente detenção de Vieira, tal como o NOVÔ revelou na passada edição.

O mandado de busca à casa do ex-líder do Benfica foi autorizado por Carlos Alexandre a 1 de Julho, depois de a investigação desconfiar que o então presidente dos encarnados já sabia que estava a ser investigado por alguns destes factos e, por isso, estava a tentar acelerar alguns negócios, ao mesmo tempo que concertaria versões com os outros intervenientes na história.

Isso mesmo vem expresso no despacho das medidas de coacção: “Basta ver as datas dos telefonemas, a vertigem das visitas aos accionistas como José da Conceição Guilherme, os almoços até em abandono’ do ritmo de trabalho no Benfica (por exemplo, em 29-06-2021)para se compreender a azáfama em articular algumas respostas que talvez tivessem de ser dadas a outras tantas perguntas. Foi isso que motivou o pedido de buscas e a detenção dos senhores para interrogatório judicial”, explicou Carlos Alexandre no despacho em que determinou que Vieira ficaria obrigado a permanecer em casa até pagar uma caução de três milhões de euros.

Na mesma altura, o empresário que liderava o Benfica tentava fechar negócios como a venda de 25% da SAD do Benfica ao americano John Textor, juntando a sua participação à do empresário José António dos Santos, à da Quinta de Jugais e à de José Guilherme, o construtor civil que ofereceu um presente de 14 milhões a Ricardo Salgado e com quem Vieira se encontrou nos últimos dias antes de ser detido para, alegadamente, lhe transportar documentos remetidos pelo dono do grupo Valouro – correspondência essa que Vieira “abriria pelo caminho”, num acto indiscreto revelado pelo despacho do juiz de instrução.

Ao que o NOVO averiguou, foram documentos do BES e do Novo Banco apreendidos em duas operações de busca do processo Monte Branco (umas em 2014 e outras em 2018) que deram origem a este inquérito. Vieira começou por ser investigado pelos seus negócios imobiliários e pela sua relação com o banco herdeiro do BES, em Junho de 2018. E só mais tarde se juntaram ao processo dados sobre transferências de jogadores, que estavam também a ser investigados pelo DCIAP com a ajuda da Autoridade Tributária As escutas começaram logo nos primeiros meses da investigação e, nalguns casos, prolongaram-se durante quase três anos. Os resumos das conversas telefónicas são tantos que só os já revelados aos arguidos enchem nove volumes do processo.

Ministério Público entrou em contra-relógio. A18 de Novembro, os arguidos terão acesso à totalidade do inquérito, pois termina o segredo de justiça interno

José Luís Judas tentou comprar activos a Salgado

O antigo presidente da Câmara de Cascais José Luís Judas é visado no processo de Luís Filipe Vieira. O despacho do juiz Carlos Alexandre refere que na mesma altura em que Vieira terá sido chamado por Ricardo Salgado a comprar, através da Promovalor, 50% do capital social da OATA, por 34,1 milhões de euros (com financiamento do BES), também a sociedade Multiplan, “por intermédio de José Luís Judas, um dos administradores nomeados no momento de constituição da OATA”, apresentou uma proposta “relativa a um dos imóveis que a Opway detinha no Brasil”. Ofereceu 20 milhões de euros por um lote de terreno na Barra da Tijuca e quase 100 milhões por todos os activos da OATA no Brasil.

Curiosidades
CONTRADIÇÕES, ESCUTAS E DESABAFOS

Os rendimentos. José António dos Santos disse viver de uma pensão de 4 mil euros/mês, acrescida de 2 mil euros de rendimentos das empresas. Mas Vieira referiu que o seu amigo movimentava nas suas empresas 700 milhões/ano.

1 milhão. Dos quatro arguidos, Bruno Macedo foi o que disse ganhar mais: 1 milhão de euros/ano. Tiago Vieira disse receber 200 mil euros/ano, e Luís Filipe Vieira 100 mil euros.

Comprar sem ver. O juiz de instrução sublinhou que o empresário conhecido como “Rei dos Frangos” – gestor da Caixa Agrícola da Lourinhã há 30 anos – “acreditou piamente nas vantagens de investir 8 milhões e meio na compra de um terreno no Rio de Janeiro, colocando o dinheiro num fundo sem ver o terreno”.

Desabafo. Durante o interrogatório, Vieira atirou: “O Banco BES tramou-me a vida – vendo o que aconteceu, sinto que o dr. Ricardo nunca foi meu amigo.”

As escutas. Carlos Alexandre frisou a azáfama em que Vieira se encontrava nos últimos dias. Resultado das escutas telefónicas, o juiz relembrou: “É paradoxal ouvir Diogo Chalbert e Tiago Vieira dizerem que têm de obter a assinatura de José Santos, no caso da Tijuca, ‘antes que ele morra’.”

Venda da SAD. Vieira disse que não tinha interesse na venda das acções da SAD, que era do interesse de José António dos Santos. No entanto, “afadigou-se em contactos”, sublinhou o juiz.

O cérebro. O advogado André Mateus era o responsável pela constituição de estruturas societárias e contratos com a finalidade de servir os negócios entre Vieira e José António dos Santos.

Os sacos. José António dos Santos guardava dinheiro vivo em sacos. Ao todo, as buscas apreenderam-lhe cerca de um milhão de euros em objectos inesperados.

Luís Filipe Vieira é suspeito de lesar o Benfica desde 2013

Despacho das medidas de coacção assinado pelo juiz Carlos Alexandre situa, na linha do tempo, negócios que tinham como finalidade desfalcar a Benfica SAD em prol das empresas de Vieira

Para o Ministério Público (MP), Luis Filipe Vieira “pelo menos desde 2013 (…) montou diversos esquemas de fraude, em seu proveito e dos grupos de empresas sob seu controlo de facto, à custa dos interesses da Benfica SAD”. Ou seja. Luís Filipe Vieira tem realizado operações que lesam financeiramente a SAD encarnada, nos últimos oito anos, num valor global de 2.492 milhões de euros, segundo o despacho assinado pelo juiz Carlos Alexandre.

E o magistrado dá exemplos que mostram, na linha do tempo, alguns dos negócios sob suspeita. Na pág 119 do despacho é referido que entre 1 de Julho de 2013 e 31 de Março de 2014, a empresa Master International FZE, controlada pelo empresário Bruno Macedo, “tinha sido utilizada para parquear uma mais-valia, gerada na venda de direitos económicos sobre dois atletas, Derlis González e Cláudio Corrêa, a qual se estima no montante de 1,28 milhões de euros. valor que deveria ter sido reflectido como um ganho nas contas da Benfica SAD, e no seu beneficiário final como rendimento em IRS, o que não aconteceu”. E continua: “Tais ganhos proporcionados pela Benfica SAD na Master Intemational FZE foram mobilizados para, pelo menos em parte, virem a beneficiar as sociedades do Grupo de Luís Filipe Vieira.”

Também entre Junho e Julho de 2014, a sociedade Trade In adquiriu 85% dos direitos económicos do atleta César Martins por 600 mil euros e “alienou 35% dos direitos económicos do mesmo à Benfica SAD pelo valor de 1,55 milhões de euros”, o que terá gerado uma “mais-valia na sociedade Trade In no valor de 1,302 milhões de euros com a consequente aparência de custo para a Benfica SAD”.

No despacho pode ler-se ainda que ‘resulta fortemente indiciado que os suspeitos Luis Filipe Vieira e Bruno Macedo acordaram em desenvolver um esquema destinado a gerar proveitos indevidos na esfera dos referidos dirigente e agente e sociedades conexas através do aproveitamento de pagamentos realizados pela Benfica SAD sob a justificação de compra e venda de jogadores”.

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