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Os amigos de Alex Costa

Os amigos de Alex Costa

O país político terá de esperar pelo Tribunal Constitucional até a nova poeira parlamentar poder assentar praça e o novo Governo poder tomar posse.

Chamar, todavia, novo Governo às peças que António Costa arregimentou à su…

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13 criminosos em fuga das cadeias

SERVIÇOS PRISIONAIS

13 criminosos em fuga das cadeias

DADOS Três reclusos ultrapassaram os muros da prisão e 10 não regressaram de saídas precárias MEDIÁTICO O

MIGUEL CURADO

Treze reclusos encontravam-se ontem em fuga das 49 prisões nacionais. A informação foi prestada ao CM pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), que distingue entre os três presos que considera autores do crime de evasão (punido pelo Código Penal) e os 10 reclusos que, entre 2018 e 2019, não regressaram às prisões após licenças precárias que lhes foram concedidas.

Entre os foragidos está Joaquim Bitton Matos, o luso-israelita que completou ontem 1021 dias de evasão da cadeia de Caxias (escapou a 19 de fevereiro de 2017 com dois comparsas chilenos, que foram rapidamente presos) e continua a usar as redes sociais para provocar as autoridades portuguesas.

Segundo os Serviços Prisionais, registaram-se, no ano passado, oito fugas de estabelecimentos prisionais, correspondentes a outros tantos reclusos que escaparam. Após os alertas difundidos pelas forças de segurança foi possível recapturar

seis. Dois ainda se mantêm em paradeiro incerto. Já este ano, e até à passada quinta-feira, a DGRSP admite a ocorrência de apenas uma fuga das prisões, com o recluso a ser recapturado.

Os Serviços Prisionais não incluíram nestes números o caso de Joaquim Bitton Matos. O recluso luso-israélita teve a ajuda de dois reclusos chilenos (Roberto Ulloa e Jorge Naranjo), para fugir a 19 de fevereiro de 2017 da cadeia de Caxias. Os três homens cortaram as redes da prisão e tomaram caminhos di ferentes.Os sul-americanos foram presos em pouco mais de 24 horas. Bitton Matos ainda está em fuga.

Situação diferente, para os Serviços Prisionais, é o desrespeito das saídas precárias que os tribunais concedem aos reclusos. Assim, e segundo números oficiais, em 2018 foram atribuídas 10 924 precárias de curta

duração a reclusos. Entre estas, apenas dois presos não regressaram às prisões.

Já este ano, e até à ultima quinta-feira, 7879 reclusos tiveram saídas precárias. Oito ainda não voltaram às respetivas cadeias.

Elaboraram plano para escapar

A Justiça acredita que Bitton Matos, Roberto Ulloa e Jorge Naranjo traçaram o plano para escapar de Caxias a 19 de fevereiro de 2017. Os 3 homens cortaram a grade de uma cela, e depois a rede da prisão.

GANG | ATACAVA JOGADORES

No momento em que se evadiu da prisão de Caxias, em fevereiro de 2017, o luso- -israelita Joaquim Bitton Matos cumpria prisão preventiva ao abrigo de um processo em que era arguido por assaltos a jogadores de Casiro. Estava acusado, com comparsas, de roubar o dinheiro ganho pelas vítimas.

PORMENORES

Salta de casa de banho

Luís Mateus, um recluso da caceia de Silves, saltou de uma casa de banho do hospital Egas Moniz, em Lisboa, onde estava internado, em junho. Acabou preso no Cartaxo horas depois.

Acabou por morrer na cadeia.

Traficante espanhol

Em 2017, além da fuga de Bitton Matosedosdoischilenos, de Caxias, um traficante espanhol também fugiu da prisão de Viseu. O recluso aproveitou o recreio para escapar. Foi preso pouco depois.

Foge de hospital

No mesmo ano de 2017, Joaquim Guimarães, um recluso que cumpria dois anos e meio de prisão por tráfico de droga na prisão de Custoias, fugiu do Hospital Pedro Hispano, em Matosinhos, onde foi internado após ter bebido lixívia.

Reclusos fazem obras

Foi ordenada, após a fuga de reclusos de Caxias, a instalação de novas redes no perímetro da prisão. Este trabalho foi feito por mão de obra reclusa.

Falta de protocolo

Os sindicatos dos guardas prisionais denunciam o que consideram ser a completa ausência de protocolo nas prisões em situações de evasão. Exigem uniformização de procedimentos.

Evadidos podem ter penas agravadas

O crime de evasão está previsto no Código Penal e é punido com pena até dois anos.

Os reclusos que, segundo os Serviços Prisionais, praticaram este crime em 2018 e 2019 podem ter as penas agravadas pelo tribunal.

Fuga de Caxias levou a manual

Em 2017, cerca de um mês após 3 presos terem rugido da cadeia de Caxias, o então diretor dos Serviços Prisionais, Celso Manata, ordenou a distribuição de um manual. A ideia foi uniformizar procedimentos em caso de evasão.

ORDEM PARA ABATER OBJETOS ESTRANHOS

No caso da fuga das prisões poder ser preparada com recurso a um drone ou a outros objetos voadores, os guardas têm ordens para os abater de imediato.

SAÍDAS PRECÁRIAS AOS FINS DE SEMANA

A maioria das saídas precárias das prisões, atribuídas pelos tribunais, ocorre aos fins de semana. Os reclusos saem, com data e hora marcada para o regresso.

Foragido apanhado com 100 mil € de droga

António Macedo Mariz, de 49 anos, estava a cumprir uma pena de seis anos de prisão, por tráfico de droga, na cadeia de Santa Cruz do Bispo, Matosinhos . Em 2015, e quando estava

a menos de dois anos da liberdade, não regressou à prisão após uma saída autorizada para ir trabalhar no restaurante do irmão. A fuga foi logo comunicada às forças de segurança.

Durante quatro anos, e com o apoio dos guardas prisionais, a Polícia Judiciária tentou apanhar o rasto do recluso. O que viria a acontecer na última terça-feira. Estava num café em Borba do Castelo, Celorico de Basto, quando foi apanhado por inspetores da PJ de Braga.

À porta do estabelecimento comercial estava estacionado um Porsche Panamera e os investigadores apanharam António Mariz com quase 100 mil euros em notas. Acredita-se que tenha vivido do tráfico de droga. Já regressou à prisão.

FACEBOOK | JEKI’CONTINUA A ATUALIZAR

Joaquim Bitton Matos é conhecido na rede social Facebook como Meki’ Matos. Consultando o respetivo perfil, é possível verificar que o luso-israelita, ou alguém em seu nome, continua a atualizar a página, fazendo publicações com alguma frequência. A última remonta ao passado dia 8 de outubro.

LICENÇA | 15 DIAS ANTES

OS RECLUSOS PODEM ACEDER A PRECÁRIAS SÓ APÓS 0 MEIO DA PENA. PARA 0 EFEITO DEVEM REQUERÊ-LAS AO DIRETOR DA PRISÃO ONDE SE ENCONTRAM, COM 15 DIAS DE ANTECEDÊNCIA.

CHILENOS | DUPLA SUSPEITA DE ASSALTOS

Roberto Ulloa (na foto) e o compatriota Jorge Naranjo acompanharam o luso-israelita Bitton Matos na fuga da cadeia de Caxias,;a 19 de fevereiro de 2017. Os dois sul-americanos encontravam-se em prisão preventiva ao abrigo de um inquérito judicial que ligava ambos a uma vaga de assaltos a casas em vários pontos do País.

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Segurança reforçada com juiz “espião”e operacional da Proteção Civil

Segurança reforçada com juiz “espião”e operacional da Proteção Civil

O novo secretário de Estado da Administração Interna, Antero Luís, tem um curriculum forte no setor da segurança. Patrícia Gaspar, que vai ocupar a secretaria de Estado da Proteção Civil, uma ex-militar, não lhe fica atrás – é uma ‘combatente’do socorro e emergência

O ministro da Administração Interna Eduardo Cabrita renovou a sua equipa de secretários de Estado. Limpou o que ainda restava das escolhas da sua antecessora (Constança Urbano de Sousa), afastando a resistente Isabel Oneto, e juntou à equipa dois pesos pesados da segurança e da Proteção Civil.

O novo secretário de Estado da Administração Interna, Antero Luís é juiz desembargador e estava colocado no Tribunal de Relação de Lisboa. A sua assinatura esteve em acórdãos de casos mediáticos, como o hacker Rui Pinto ou dos Hells Angels, nos quais indeferiu os recursos para a sua libertação.

Mas foi no setor da segurança que o seu nome saiu do anonimato. Primeiro como diretor-geral do Serviço de Informações e Segurança, entre 2005 e 2011, durante seis longos anos que ficaram marcados, já no final pela polémica demissão do seu homólogo no Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED), Jorge Silva Carvalho.

Subida a Ministro adiada

Sentou-se depois na cadeira de secretário-geral do Sistema de Segurança Interna

(SSI), onde esteve até 2014 – num desempenho de “superpolícia”bastante discreto publicamente, ou não tivesse Antero Luís todos os hábitos das secretas.

O desembargador chegou ao SSI depois de terem tornado públicas as grandes fragilidade e limitações do cargo de “superpolícia”. O antecessor, juiz conselheiro Mário Mendes pediu a demissão em ruptura com o próprio ministro da Administração Interna, Rui Pereira, alegando que não lhe tinha dado o apoio político necessário para poder coordenar, de facto, as forças e os serviços de segurança, como manda a lei.

Já tinha regressado ao Tribunal de Relação quando, em final de 2014, foi apanhado na “teia”da “Operação Labirinto”, que investigava os negócios em volta dos Vistos Gold.

A escuta que veio a público, na qual o desembargador falava com os dos principais suspeitos investigados, foi esclarecida e não resultou sequer na sua constituição de arguido, mas no setor chegou a ser comentado que essa situação acabou por adiar a subida do magistrado a ministro da Administração Interna, logo no primeiro governo de António Costa.

Antero Luís fez queixa contra o juiz Carlos Alexandre, do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) e contra os procuradores do Ministério Público (MP) titulares do inquérito, pela devassa de que foi alvo na investigação. Mas o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) arquivou o processo.

Pensamento crítico sobre a segurança interna

A sua experiência no setor da segurança e informações serviu-lhe para formar pensamento crítico sobre o modelo de segurança interna do país, quebrando dogmas e ideias preconcebidas.

Numa destas reflexões, partilhada durante uma conferência na Academia Militar, Antero Luís admitiu que uma polícia única é um cenário a pensar para o modelo de segurança interna

O juiz desembargador Antero Luís foi secretário-geral do Sistema de Segurança Interna entre 2011 e 2014 segurança

Polícia única e extinção do SEF, ASAE e ANSR voltam ao debate

Em registo de balanço de um SSI, que completava nesse ano (2018) uma década, Antero Luís lembrou que “o sistema mantém pontos críticos e disfuncional idades identificados já em 2006, no estudo do Instituto Português de Relações Internacionais (IPRI)”, que deu origem à Lei de Segurança Interna, em 2008: “multiplicidade de atores e tutelas, sobreposição de competências materiais e territoriais e prevalência da valência reativa sobre a valência pró-ativa ou preventiva”.

Um dos três cenários que lançou à audiência para debate, consistia na criação de uma Polícia Nacional, a qual, “a ser encarada, deverá ser apontada para um prazo temporal de não menos de 10 anos”. Antero Luís reconhecia que essa solução “carece de grandes investimentos e mudanças ao nível de recursos materiais e financeiros”, mas permitiria erradicar “competições e conflitos institucionais” e “otimizar os recursos existentes em cada uma das polícias”.

GNR, PSP, PJ e SEF seriam uma única estrutura policial “que deveria depois articular-se de forma estratégica e tática com a Justiça, os Serviços de Informações e as Forças Armadas”.

Uma ex-militar que se rendeu à Proteção Civil

Patrícia Gaspar, a “combatente”mais conhecida da Proteção Civil, onde ocupa o lugar de 2º comandante operacional nacional, é a outra cara nova da equipa de Eduardo Cabrita.

Antiga oficial da Marinha Portuguesa, Patrícia Gaspar tornou-se conhecida através das conferências de imprensa dadas durante o verão negro dos incêndios em 2017.

Mas como revelaria numa grande entrevista de vida ao DN, há pouco mais de um ano, a sua vida mostra que foi muito mais que a aquela cara determinada que dava as más notícias ao público.

Patrícia Gaspar, segunda comandante operacional da Proteção Civil, em entrevista ao DN. best of dn 2018

Patrícia Gaspar: de menina que sonhava com submarinos a espia e comandante da Proteção Civil

Filha de pai militar da Marinha, navegou num submarino com apenas 12 anos e acabou por integrar esse ramo das Forças Armadas.

Foi escolhida para a secção de informações e acabou por fazer carreira no Serviço de Informações Estratégicas e Defesa Militar (atual SIED), responsável por uma das pastas mais quentes da altura: a independência de Timor-Leste.

Foi dela a primeira voz portuguesa que Xanana Gusmão ouviu na cadeia de Cipinang, quando falou através do telefone-satélite que lhe tinha sido levado pelos operacionais portugueses.

Patrícia Gaspar vai ocupar a pasta da qual José Artur Neves se demitiu, após ter sido alvo de buscas do Ministério Público, no âmbito da investigação criminal sobre a compra das golas antifumo.

António Costa levou hoje de manhã ao PR a lista dos novos secretários de Estado xxii governo constitucional

Secretários de Estado. A dança das cadeiras, ministério a ministério

Em declarações aos jornalistas esta segunda-feira, depois de ter apresentado ao Presidente da República os nomes dos secretários de Estado, António Costa disse que o ministro

Eduardo Cabrita “entendeu que devia renovar a sua equipa”.

Desta a experiência dos novos secretários de Estado, Antero Luís, “um ilustre magistrado que é juiz desembargador” e que foi diretor dos Serviços de Informações de Segurança e secretário-geral do Sistema de Segurança Interna, e Patrícia Gaspar, que “foi oficial das Forças Armadas, no caso, da Marinha, mas que dedicou grande parte da sua vida à proteção civil”.

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