DIZ MULHER DE SALGADO
P.8
"É um filho que eu estou a tratar"
Miguel Alexandre Ganhão /Miguel Balança
ALZHEIMER
DEPOIMENTO Maria João Salgado fez um relato emocionado do estado de saúde do marido: "Já se tem perdido em casa"…
Manuel S. Fonseca
OPINIÃO
Vendaval passou nada mais resta" era o lamento dilacerante de uma canção de Tony de Matos, um dos raros "crooners" do velho nacional-cançonetismo. O vendaval anti-corrupção da operação Influencer e agora o da …
Os detidos na última quarta-feira por suspeitas de corrupção na Madeira ainda não começaram a ser ouvidos no Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa, onde os interrogatórios estavam previstos para as 10:30, disse fonte judicial.
A mesma font…
A análise é feita num comunicado a propósito da divulgação, hoje, do Índice de Perceção da Corrupção para 2023, que é publicado anualmente e que este ano coloca Portugal na 34.ª posição entre 180 países, com 61 pontos. Dinamarca e Finlândia estão no to…
DECRETOS Marcelo Rebelo de Sousa remete para o próximo Parlamento a introdução de “mais realismo” nestas matérias. Promulgado acesso a metadados.
O Presidente da República vetou ontem os decretos do Parlamento sobre escolha do nome próprio neutro e medidas a adotar pelas escolas para a implementação da lei que estabelece a autodeterminação da identidade e expressão de género.
De acordo com uma nota no site oficial da Presidência, Marcelo Rebelo de Sousa vetou a alteração do regime de atribuição do nome próprio “considerando que o decreto não garante um equilíbrio no respeito do essencial princípio da liberdade das pessoas”. Quanto ao decreto sobre medidas a adotar pelas escolas para implementar a lei que estabelece a autodeterminação da identidade e expressão de género, o chefe de Estado considera que “não respeita suficientemente o papel dos pais, encarregados de educação, representantes legais e associações por desinformadas, nem clarifica as diferentes situações em função das idades”.
O Presidente devolve este diploma para que a futura Assembleia da República “pondere introduzir mais realismo numa matéria em que de pouco vale afirmar princípios que se chocam, pelo seu geometrismo abstrato, com pessoas, famílias, escolas em vez de as conquistarem para a sua causa, numa escola que tem hoje em Portugal uma natureza cada vez mais multicultural.
Relativamente ao chamado ‘nome neutro’, Marcelo entende que é legítimo como escolha dos progenitores, mas que “não deve impedir a opção por nome não neutro se for essa a vontade de quem teve essa decisão”.
O Presidente da República promulgou entretanto o novo decreto do parlamento que regula o acesso a metadados de comunicações eletrónicas para fins de investigação criminal, que foi aprovado após um veto por inconstitucionalidade. Marcelo decidiu promulgar o novo decreto ‘considerando que a conservação dos dados de tráfego e de localização fica agora dependente de autorização judicial”. Nos termos deste novo decreto, “os dados de tráfego e de localização apenas podem ser objeto de conservação mediante autorização judicial” para fins de “investigação, deteção e repressão de crimes graves por parte das autoridades competentes”. A acompanhar este princípio, foi introduzida uma cláusula segundo a qual “o pedido de autorização judicial para conservação de dados de tráfego e de localização tem caráter urgente e deve ser decidido no prazo máximo de 72 horas”.
DN/LU8 A
País desceu um lugar no índice de perceção, igualou a pior pontuação desde 2012 e está abaixo da média da região europeia.
Portugal piorou e desceu um lugar no índice de perceção da corrupção de 2023. A mais recente avaliação da Transparência Internac…
PRESIDÊNCIA
O novo decreto do Parlamento que regula o acesso a metadados de comunicações eletrónicas para fins de investigação criminal, que foi aprovado pelos deputados após um veto por inconstitucionalidade, foi ontem promulgado pelo Presidente da …
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O desafinado bailinho da Madeira
Joana Pereira Bastos
Jornalista
Antes de mais um convite: quarta-feira, às 14h00, Junte-se à Conversa com David Dinis e Eunice Lourenço, desta vez sobre "As eleições nos Açores e o cas…
»AÇORES AMANHÃ
Álvaro Dâmaso
Chegou a vez da Madeira. A instabilidade política não se circunscreve à que atinge diretamente os órgãos de governação. Não é só neste tipo instituições que ela ocorre com efeitos nocivos para sociedade e para a economia….
Pedro Calado, Avelino Farinha e Custódio Correia foram detidos na quarta-feira passada na sequência de uma megaoperação judicial.
Os três detidos por suspeitas de corrupção na Madeira e os seus advogados chegaram, esta terça-feira, ao Tribunal Central…
Miguel Albuquerque pediu à Procuradoria-Geral da República para ser ouvido no processo em que foi constituído arguido. A informação foi confirmada à SIC Notícias pelo seu advogado, Pedro Barosa.
O advogado sublinhou que o presidente do Governo Regiona…
A mesma fonte adiantou aos jornalistas que o juiz Jorge Bernandes de Melo, que conduz o processo, "está a ler os factos" aos detidos.
Segundo a mesma fonte ainda não se sabe quando terão início os interrogatórios.
Os interrogatórios estavam…
