Reunião com Delegação de Vila Nova de Famalicão da Ordem dos Advogados
Sandra Cardoso, 1.ª candidata da CDU pelo Círculo de Braga, defende que é necessária uma «reforma democrática da Justiça», concretizando um «maior investimento na Justiça, com a ad…
O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, considerou no sábado, em Ponta Delgada, que as instituições da sociedade portuguesa e açoriana "estão em contínuos testes de ‘stress’" e "sendo assiduamente postas à prov…
Defesa
Associações pedem a Marcelo e ao próximo Governo a "atenção que os militares merecem"
Militares escrevem que a defesa de melhores condições "passará por todas as formas de luta que nos são permitidas, dentro do cumprimento da Le…
"Denuncio, com a convicção de que importa mudar este paradigma, o garrote financeiro e o abandono ao Sistema Judicial e Judiciário da Justiça em Portugal", acrescentou o líder dos Açores.
O presidente do Governo dos Açores repudiou a tentati…
Marcelo Rebelo de Sousa enviou uma mensagem para o XIII Congresso do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) onde deixa avisos aos procuradores e fala sobre a politização da justiça.
Marcelo Rebelo de Sousa avisou que falaria de Justiça…
Numa mensagem enviada aos procuradores que estão reunidos no Congresso do Sindicato dos Magistrados, nos Açores, Marcelo Rebelo de Sousa alerta para os perigos de uma politização da justiça e de uma judicialização da política.
O chefe de Estado sublin…
Domingo , 03 de Março de 2024
O vice-procurador-Geral da República propôs hoje medidas para reduzir o tempo de resposta na justiça, entre as quais a introdução de taxas moderadoras para apresentar queixas, ponderar o fim da fase de instrução e limita…
Dirigente liberal salientou que estando o país a uma semana das eleições, a discussão da justiça deve ficar para depois.
O líder da IL considerou este domingo que o apelo do Presidente da República para que o Ministério Público seja mais rápido e efic…
O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, considerou no sábado, em Ponta Delgada, que as instituições da sociedade portuguesa e açoriana "estão em contínuos testes de ‘stress’" e "sendo assiduamente postas à prov…
Justiça
Ministério Público a cobrar taxa moderadora por queixa, fim da instrução, menos secretismo: propostas de um procurador para a Justiça
Taxas moderadoras para travar queixas impetuosas, acabar com a fase de instrução, e flexibilizar o dever de …
Eduardo Dâmaso Diretor-geral editorial adjunto
Atese muito difundida nos últimos tempos de que o próximo Governo, seja do PS ou da AD, poderia demitir a procuradora-geral da República não é apenas absurda. Dá uma ideia da pobreza do debate que se faz …
ADÃO DE CARVALHO
O presidente do sindicato dos magistrados do MP defendeu que o próximo PGR deve continuar a ser alguém desta magistratura. Escolha deve ser transparente, ter em conta os critérios do Conselho da Europa e o projeto que apresente.
